Pesquisa Genial/Quaest, divulgada nesta quarta-feira (12), mostra que 73% dos brasileiros acham que organizações criminosas devem ser consideradas grupos terroristas. Já para 20% dos entrevistados, as facções não devem ser enquadradas neste grupo. Do total, 7% não souberam ou não responderam.
A pesquisa ouviu 2.004 pessoas em 120 municípios entre os dias 6 e 9 de novembro. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos, sendo que o nível de confiança nos dados é avaliado em 95%.
A Quaest também questionou se os entrevistados acham que a polícia prende os bandidos, mas a justiça solta “porque a legislação é fraca”: 86% concordaram com a afirmação, contra 11% que discordaram. Outros 1% não concorda nem discorda, enquanto 2% não souberam ou não responderam.
Os dados foram divulgados em meio à discussão sobre o PL Antifacção, que tramita na Câmara sob a relatoria de Guilherme Derrite (PP-SP). O texto tem sido tratado como Marco do Combate ao Crime Organizado.
O projeto original modifica a Lei das Organizações Criminosas, elevando as penas de 3 a 8 anos para 5 a 10 anos. A proposta também cria a figura de “organização criminosa qualificada”, com pena máxima de 15 anos no caso se domínio territorial baseado em violência, coação ou ameaça.
Logo após assumir a relatoria do texto, apresentou um substitutivo que previa as mesmas penas para crimes cometidos por terroristas, integrantes de organizações criminosas, grupos paramilitares e milícias privadas.
O ministro do MJSP (Ministério da Justiça e Segurança Pública), Ricardo Lewandowski, afirmou na terça-feira (11) que tal medida representa um “grave risco à soberania nacional”.
Na noite de ontem, o relator anunciou que fará uma nova alteração no texto que elabora para não equiparar os crimes. Este será o terceiro parecer apresentado.
A proposta está na pauta do plenário da Câmara e pode ser votada ainda nesta quarta-feira.
*Com informações de CNN Brasil
