O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (12) que as críticas sobre o “ativismo” da Corte – alegações de interferência em outros Poderes – provêm de pessoas que “não gostam” das decisões dos magistrados. A declaração foi feita durante uma reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social e Sustentável, onde Dino representou o presidente do STF, Luís Roberto Barroso.
Dino comentou sobre o debate em torno do ativismo, afirmando: “Normalmente, essa crítica ao ativismo vem daqueles que não gostam da decisão do Supremo. O Supremo, ao decidir, agrada e desagrada alguém. O que se sente desagradado diz: ‘o Supremo se mete em muita coisa’.” Ele ressaltou que, quando a Corte decide de forma favorável a determinados interesses, as críticas diminuem.
O ministro não especificou as críticas que estava se referindo, mas mencionou que o Judiciário não deve ser silenciado ou acovardado, pois isso é característico de regimes ditatoriais. Dino enfatizou: “Nós não podemos imaginar um Supremo, um Poder Judiciário, que esteja intimidado.”
Dino também destacou que nenhum julgamento relevante para o Brasil é feito sem diálogo com a sociedade, citando temas em análise pela Corte, como emendas parlamentares, orçamento, regulação da internet e meio ambiente. Ele observou que a decisão do STF, que impõe critérios mais rigorosos de transparência e rastreabilidade para recursos indicados por parlamentares, gerou descontentamento entre os congressistas e impactou o avanço do pacote de cortes de gastos do governo.
Flávio Dino reafirmou que, embora o Judiciário não seja um poder político, ele valoriza a soberania popular e a participação social nos debates da sociedade, reiterando a importância da atuação independente da Corte em face de críticas e tentativas de intimidação.
