Medida Provisória

Julgamento sobre eleição da Assembleia do MA voltará à pauta do STF no dia 18 de abril

 

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), devolveu, nesta sexta-feira, 4, os autos de ação em que o Solidariedade questiona a reeleição da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale (PSB). Com essa devolução, a Corte agendou a retomada do julgamento virtual do processo para o dia 18 de abril.

Toffoli havia apresentado vista do caso em março, após a relatora, ministra Cármen Lúcia, já ter votado pela manutenção do resultado do pleito. Embora tenha devolvido o processo, Toffoli ainda não apresentou seu voto-vista.

Durante o período em que a apreciação do caso esteve suspensa, o ministro Alexandre de Moraes chegou a depositar seu voto, que foi considerado confuso por muitos, mas acabou beneficiando Iracema Vale. No entanto, esse voto foi posteriormente retirado do sistema.

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