O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor (PSB), é uma das figuras mais controversas do legislativo da capital, conhecido por seu temperamento forte e por colecionar escândalos em sua trajetória. Após um desentendimento com um promotor que o colocou na mira da justiça, novos casos jurídicos surgem na vida do parlamentar.
O blog Joerdson Rodrigues traz com exclusividade a mais recente polêmica envolvendo Paulo Victor: um calote relacionado a uma motocicleta de alta cilindrada. A motocicleta BMW R 1250 GS PREMIUM, ano 2023, já foi vista na Câmara Municipal em posse do parlamentar. O veículo, que teve sua placa identificada como RON8B33, tornou-se objeto de um processo judicial de busca e apreensão.
A BMW Financeira S/A moveu uma ação de busca e apreensão com pedido liminar contra Paulo Victor devido ao não pagamento de uma parcela do contrato de financiamento. O contrato, firmado em 17/10/2022, totalizava R$ 56.905,19, com 12 parcelas, sendo 11 no valor de R$ 2.898,53 e a última de R$ 32.989,53. A falta de pagamento da última parcela, com vencimento em 21/10/2023, resultou no vencimento antecipado da dívida.
Após tentativas frustradas de negociação, a instituição financeira recorreu ao judiciário para reaver o bem, conforme previsto na Lei nº 4.728/1965. O processo de número 0806427-84.2024.8.10.0001 foi ajuizado na 12ª Vara Cível de São Luís.
Após notificações e tentativas de oficiais de justiça para reaver o bem, um acordo foi finalmente celebrado. O valor da dívida ficou em R$ 55.488,54, e um pagamento de R$ 33.000,75 foi efetuado no dia 1º de agosto de 2024.
Entre os fatos notáveis dessa história, destaca-se que Paulo Victor, apesar de possuir a motocicleta, não possui habilitação categoria A, necessária para pilotar esse tipo de veículo. Além disso, seus advogados solicitaram que o processo corresse em segredo de justiça, pedido que não foi acatado pelo juiz responsável.
A situação em torno de Paulo Victor levanta questões sobre a responsabilidade dos representantes públicos e a necessidade de transparência em suas ações.