Um voto do ministro Alexandre de Moraes não está mais disponível no sistema de acompanhamento da sessão virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) , onde está sendo apreciada uma ação do partido Solidariedade contra a reeleição da deputada estadual Iracema Vale (PSB) como presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão.
O julgamento começou na última sexta-feira, 14, com dois votos já registrados: o de Moraes e o da relatora, ministra Cármen Lúcia . A apreciação foi suspensa após um pedido de vista do ministro Dias Toffoli . A manifestação de Moraes, no entanto, não aparece mais no sistema, o que gerou divergências sobre a interpretação do seu posicionamento.
Moraes argumentou que a resolução que regulamenta a eleição da Mesa Diretora do Legislativo maranhense, editada pouco antes do pleito, não deveria ser aplicada, defendendo o respeito ao princípio da anualidade. Ele propôs uma interpretação conforme a Constituição, afirmando que a norma não se aplica à eleição da Mesa Diretora no segundo biênio da legislatura (2025-2026), o que resultaria na aplicação da regra anterior por questões de segurança jurídica e idoneidade do pleito.
Um trecho de seu voto destaca:
“…estabelecendo que essa norma não se aplica à segunda eleição para a Mesa Diretora no biênio da legislatura em curso, incidindo a regra anteriormente vigente…”
A “regra anterior vigente” estipulava apenas a idade como sorteio de desempate, o que, na prática, poderia garantir a reeleição de Iracema Vale. No entanto, aliados de Othelino Neto (SD) , adversário político da Vale, interpretaram que o voto de Moraes seria uma indicação de apoio a Neto.
A situação gerou debate sobre a clareza e a interpretação das decisões no contexto das eleições da Assembleia Legislativa, evidenciando as complexidades das disputas políticas e jurídicas em curso.
