O ministro Flávio Dino submeteu à análise do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) sua ordem judicial que derrubou decisão do ministro André Mendonça de mandar retirar do ar publicações com fake news sobre a Nossa Senhora Aparecida.

Agora, cabe ao presidente da Corte, Edson Fachin, marcar uma data para apreciação da matéria. Esta foi a segunda vez em menos de um mês que Dino derruba uma decisão de Mendonça.

A primeira havia sido em setembro, quando o magistrado suspendeu uma ordem do colega pelo afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.

Desta vez, ao submeter o caso ao plenário, Dino frisou que a decisão do colega foi tomada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e que o STF está acima da Corte Eleitoral.

O ministro também afirmou que também é importante o Supremo analisar o tema sob a ótica da atuação individual de integrantes do TSE.

“Torna imperativa a análise sobre o princípio da colegialidade no Tribunal Superior Eleitoral, abrangendo decisões monocráticas de juízes da propaganda e sua submissão a referendo pelo Plenário do citado TSE”, escreveu.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Ricardo Duailibe, atendeu ao pedido de Suspensão de Liminar formulado pela Câmara Municipal de São Luís e liberou a realização da sessão extraordinária destinada à eleição da Mesa Diretora para o biênio 2027/2028. Com a decisão, proferida nesta segunda-feira (28), fica mantido o pleito agendado para o dia 1º de outubro de 2026, às 9h.

O impasse começou após uma decisão liminar proferida pelo Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís nos autos do Mandado de Segurança Cível nº 0879058-55.2026.8.10.0001, impetrado pelos vereadores Aldir Cunha Rodrigues Júnior e outros. A liminar havia suspendido a eficácia do Edital de Convocação nº 003/2026 e sua retificação, barrando a realização da sessão sob a alegação de eventuais irregularidades no cumprimento das normas regimentais — como horário, data, forma de votação, registro de chapas e a tramitação da Emenda à Lei Orgânica nº 004/2025.

Inconformada, a Câmara Municipal, representada pela sua Procuradoria, recorreu à Presidência do TJMA argumentando que a decisão de primeiro grau interferiu indevidamente no autogoverno do Poder Legislativo municipal e em matérias estritamente regimentais (interna corporis). O parlamento informou ainda que a convocação da sessão foi formalmente apoiada por 19 vereadores, conforme certidão emitida pela Diretoria Legislativa da Casa.

Ao analisar a Suspensão de Segurança nº 0830602-77.2026.8.10.0000, o desembargador Ricardo Duailibe ressaltou que a intervenção judicial no funcionamento interno de órgãos legislativos deve ser exercida com cautela para não violar o princípio da separação dos Poderes e gerar grave lesão à ordem pública institucional.

Efeitos da Decisão

A liminar deferida pelo TJMA restabelece integralmente os efeitos do Edital de Convocação nº 003/2026 e autoriza a continuidade dos atos preparatórios para a eleição. A medida de contracautela vigorará até o trânsito em julgado da ação principal.

O presidente do TJMA ponderou, contudo, que a suspensão não emite juízo definitivo de valor sobre o mérito das alegações debatidas no Mandado de Segurança de origem, limitando-se a sustar a intervenção imediata no funcionamento do Poder Legislativo municipal.

Pesquisa Nexus/BTG, divulgada nesta segunda-feira (28), mostra o presidente e candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com 42% das intenções de voto em uma simulação do primeiro turno das eleições. O candidato Flávio Bolsonaro (PL) registra 37% da preferência, resultado que configura liderança do petista fora da margem de erro.

Na sequência Augusto Cury (Avante) e Ronaldo Caiado (PSD) aparecem com 5% cada, enquanto Renan Santos (Missão) pontua 4%. Em seguida, Romeu Zema (Novo) e Samara Martins (UP) marcam ambos 1%.

Rui Costa Pimenta (PCO), Hertz Dias (PSTU), Edmilson Costa (PCB), Veterinário Wilson Grassi (Democrata), Clariana Barão (DC) e Leonardo Avalanche (PRTB) não pontuaram nesta rodada.

Do total de entrevistados 3% disseram votar em branco, nulo ou em nenhum dos candidatos, enquanto outros 2% disseram não saber ou não responderam.

Metodologia

A pesquisa Nexus entrevistou 2.000 eleitores, entre os dias 25 e 27 de setembro, por meio de entrevista por telefone. A margem de erro do levantamento é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%.

O levantamento foi contratado pelo Banco BTG Pactual e está registrado no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o protocolo BR-07557/2026.

Em um ato marcado por emoção e demonstrações de apoio, o candidato a deputado federal Dr. Joel (PSD) reuniu, no sábado (26), mais de mil apoiadores no Encontro do Time da Transformação. O evento reforçou o projeto político do candidato e sua parceria com o grupo liderado pelo candidato ao Governo do Maranhão, Eduardo Braide.

Diante de uma multidão, Dr. Joel destacou a força da mobilização e agradeceu a presença dos apoiadores, ressaltando a expectativa para a reta final das eleições.

“Agradeço a cada amigo e apoiador que se fez presente hoje e reafirmo o nosso compromisso em transformar o Maranhão como fizemos em São Luís, com mais saúde, mais dignidade e mais trabalho pela nossa gente. Estamos prestes a escrever um novo capítulo para a história do nosso Estado”, afirmou.

O candidato também reforçou a importância da parceria política construída ao lado de Eduardo Braide e pediu aos apoiadores que levem a mensagem do grupo até o dia da votação: “No dia 4 de outubro, lembrem de confiar no time que já mostrou trabalho: Eduardo Braide 55 e Dr. Joel 5522 para deputado federal”, declarou.

O encontro contou ainda com a presença do candidato ao Senado Lahésio Bonfim, do candidato a deputado estadual Marcos Miranda Júnior e do prefeito de Cajapió e irmão de Dr. Joel, Rômulo Marques.

Entre os participantes, a farmacêutica Gizelli Santos destacou sua confiança na trajetória do candidato e no trabalho desenvolvido por ele na área da saúde.

“Uma pessoa responsável e sensível, que fez um lindo trabalho à frente da Secretaria de Saúde de São Luís, e que tenho certeza está preparado para representar o nosso Maranhão na Câmara Federal, por todo o trabalho e experiência que ele já apresentou ao lado de Eduardo Braide”, afirmou.

O evento ocorre na reta final da campanha, período em que Dr. Joel deve intensificar as agendas em São Luís e ampliar a mobilização de apoiadores. A estratégia mantém o foco na consolidação de sua candidatura e na parceria política com Eduardo Braide para as eleições de 2026.