O presidente nacional do PT, Edinho Silva, se manifestou sobre entrevista do ministro Wellington Dias que disse a O Globo que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá “vários palanques duplos” em estados e entre esses, o Maranhão. Em nota, Silva garante que o PT maranhense tem candidatura própria e que esse será o palanque o presidente Lula no estado.

O ministro do Desenvolvimento Social e coordenador da campanha do presidente Lula, Wellington Dias, concedeu entrevista a O Globo e falou dos apoios ao petista na caminhada para a reeleição. Entre as falas de Dias, ele comentou que o presidente da República deverá ter palanque duplos nos estados do Maranhão, Paraíba e Pernambuco.

“Estamos trabalhando com mais de um palanque em vários estados: Maranhão, Paraíba, Pernambuco…”, disse Wellington Dias.

Depois da publicação da entrevista, Edinho Silva se manifestou em nota. À coluna, o presidente petista negou que no Maranhão haverá palanque duplo do presidente Lula. Reafirmou a “ótima relação” de Lula com o governador maranhense, Carlos Brandão (MDB), mas disse que o palanque de Lula será somente o do vice-governador e pré-candidato ao governo, Felipe Camarão.

“No Maranhão, o palanque do presidente Lula é único: é o palanque de Felipe Camarão. O presidente sempre teve uma ótima relação com o governador Brandão, e isso é importante, mas não significa palanque duplo”, disse em nota.

Edinho Silva também se manifestou a O Globo sobre o apoio de Lula em Pernambuco e por lá também desautorizou a fala do ministro Wellington Dias e garantiu que o apoio do presidente da República no estado será de João Campos (PSB). Ele disputa o governo do estado com Raquel Lyra (PSD).

Imirante

A Justiça Eleitoral voltou a impor uma dura derrota jurídica ao grupo político comandado por Edésio Cavalcanti, que administra o município de Turiaçu. Em sentença proferida no processo nº 0600241-77.2024.6.10.0039, a 39ª Zona Eleitoral de Turiaçu julgou procedente uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) e determinou a cassação dos diplomas do prefeito Edésio João Cavalcanti e do vice-prefeito Adonilson Alves Rabelo, além de declarar ambos inelegíveis por oito anos.

A decisão também atingiu Carla Patrícia dos Santos Cunha e Bianca Gonçalves Castro, que tiveram os diplomas cassados e foram declaradas inelegíveis pelo mesmo período. O juiz eleitoral Jacqueson Ferreira Alves dos Santos ainda determinou a aplicação de multa aos investigados e a comunicação ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) para adoção das providências cabíveis visando à realização de novas eleições majoritárias no município.

O caso chama ainda mais atenção porque esta não é a primeira vez que a Justiça Eleitoral decide pela cassação da chapa formada por Edésio Cavalcanti e Adonilson Rabelo. Esta é a segunda condenação envolvendo a cassação dos diplomas do prefeito e do vice-prefeito, ampliando o cenário de instabilidade jurídica que cerca a atual gestão municipal e aumentando a pressão sobre o futuro político do grupo.

A ação foi proposta pela Coligação Pela Liberdade de Turiaçu, formada por PSB, PL, União Brasil e Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV), que acusou os investigados de praticarem condutas vedadas pela legislação eleitoral, abuso de poder político e abuso de poder econômico durante o período eleitoral de 2024.

De acordo com os autos, o principal foco da investigação foi a distribuição gratuita de peixes realizada durante a Semana Santa de 2024. A coligação autora sustentou que a ação foi custeada com recursos públicos e utilizada para promover politicamente os investigados em ano eleitoral, comprometendo a igualdade de oportunidades entre os candidatos que disputavam as eleições municipais.

A sentença reconhece que a distribuição dos peixes foi realizada com recursos públicos e destaca que não foi comprovada a existência de programa social instituído por lei específica, condição exigida pela legislação eleitoral para autorizar a distribuição gratuita de bens em ano de eleição. Para a Justiça Eleitoral, a simples previsão de recursos na Lei Orçamentária Anual não é suficiente para legitimar esse tipo de ação.

Outro ponto considerado relevante foi a associação da distribuição de pescado à imagem do então prefeito Edésio Cavalcanti. Segundo a decisão, os elementos reunidos no processo demonstram que a ação assistencial foi utilizada de forma promocional, vinculando o benefício concedido à figura do gestor municipal e gerando potencial desequilíbrio na disputa eleitoral.

A decisão também chama atenção para os valores investidos pela administração municipal na aquisição de peixes ao longo dos últimos anos. Conforme documentos analisados pela Justiça, o município contratou R$ 17.150,00 em pescado em 2021. Em 2023, o valor saltou para R$ 194.287,50 e, no ano eleitoral de 2024, alcançou R$ 546.630,00. Para o magistrado, o crescimento expressivo dos gastos públicos justamente no ano da eleição reforça a gravidade da conduta e evidencia sua capacidade de influenciar o cenário político local.

A sentença ainda concluiu que Carla Patrícia dos Santos Cunha e Bianca Gonçalves Castro tiveram participação direta na execução da distribuição dos peixes em diversas localidades do município. De acordo com o entendimento do juiz, ambas utilizaram a exposição decorrente da ação assistencial para promover suas respectivas imagens perante os eleitores, motivo pelo qual também foram responsabilizadas pelas irregularidades reconhecidas no processo.

Com a decisão, Edésio Cavalcanti, Adonilson Rabelo, Carla Patrícia dos Santos Cunha e Bianca Gonçalves Castro foram declarados inelegíveis por oito anos. A sentença também prevê a realização de novas eleições majoritárias em Turiaçu após o esgotamento dos recursos cabíveis e determina a retotalização dos votos das eleições proporcionais, com a exclusão dos votos atribuídos às candidatas condenadas.

Enquanto isso, o caso se consolida como mais um capítulo de grande repercussão na política de Turiaçu e reforça a série de questionamentos judiciais que vêm cercando a atual administração municipal.

A Praia de Atins, localizada no Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, no Maranhão, foi reconhecida como a praia brasileira mais bem colocada em um dos principais rankings internacionais de turismo. O destino apareceu na 7ª posição entre as 100 melhores praias do mundo, segundo a lista divulgada pela plataforma The World’s 50 Best Beaches em celebração ao Dia Mundial dos Oceanos.  

O levantamento é elaborado anualmente a partir da avaliação de mais de mil especialistas do setor de viagens, entre jornalistas, influenciadores, blogueiros e profissionais do turismo de diversos países.  

Além de Atins, outras dez praias brasileiras foram incluídas na seleção mundial. Entre elas estão a Baía do Sancho, em Fernando de Noronha, Copacabana, no Rio de Janeiro, a Ilha do Amor, em Alter do Chão, e a Praia do Madeiro, em Pipa.  

Conhecida por suas dunas de areia branca, lagoas de águas cristalinas e pela prática de esportes como o kitesurfe, Atins tem se consolidado como um dos destinos mais procurados do turismo nacional e internacional. O reconhecimento reforça a projeção dos Lençóis Maranhenses como uma das paisagens naturais mais impressionantes do planeta.

O pai do menino Henry Borel, Leniel Borel, entrou nesta segunda-feira (8) com recurso pedindo a anulação do julgamento que concedeu perdão judicial a Monique Medeiros, mãe da criança.

No último dia  4 de junho, a juíza Elizabeth Louro, que presidiu o julgamento, concedeu o perdão judicial a Monique Medeiros. O júri havia decidido desclassificar a acusação de homicídio intencional para homicídio culposo (quando não há a intenção de matar) e condená-la pelo crime de tortura por omissão.

Ao aplicar o perdão judicial, a juíza justificou que Monique já sofreu um castigo severo, o suficiente. A magistrada criticou a “reação desproporcional da sociedade, classificando-a como discriminatória e fruto de uma cultura que exige que a mulher seja uma mãe perfeita”. Monique foi sentenciada a 1 ano e 4 meses de detenção pelo crime de tortura e como já vinha cumprindo prisão preventiva, a pena foi considerada encerrada.

A defesa de Leniel Borel argumenta que “os jurados já haviam reconhecido a materialidade e a autoria atribuídas a Monique, bem como rejeitado a tese absolutória apresentada pela defesa”.

“Contudo, na sequência da votação, foram submetidos a novos quesitos cujas respostas se mostraram incompatíveis com as conclusões anteriormente alcançadas pelo próprio Conselho de Sentença, gerando contradição interna no veredicto e comprometendo a correta interpretação da vontade soberana dos jurados”, destaca o advogado Cristiano da Rocha Medina, que representa Leniel Borel.

Segundo o recurso, o perdão judicial “impede a identificação inequívoca da real manifestação do Conselho de Sentença”. A defesa requer a anulação do julgamento e a realização de novo júri.

“O respeito à soberania dos veredictos pressupõe que a vontade dos jurados seja manifestada de forma clara, coerente e livre de contradições. Quando há dúvida objetiva sobre o alcance das respostas fornecidas pelo Conselho de Sentença, impõe-se a realização de novo julgamento para que a decisão reflita, de maneira inequívoca, a vontade dos jurados”, conclui.

De acordo com o promotor de Justiça, Fábio Vieira, que atuou no júri, o Ministério Público recorreu da decisão, “uma vez que, em uma primeira quesitação, Monique foi considerada responsável pela morte dolosa de Henry. Assim, entendemos que ela também deveria ter sido condenada pelo homicídio doloso”.

Defesa de Jairinho

O ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, foi condenado a 43 anos, 9 meses e 20 dias de prisão pela morte de Henry Borel Medeiros, de 4 anos, ocorrida em 8 março de 2021.

A defesa de Jairinho também apresentou recurso nesta segunda-feira (8) contra a condenação. Os advogados alegam parcialidade da juíza Elizabeth Machado Louro. Segundo os advogados, a questão vem sendo levantada desde o início do processo e ganhou força após críticas feitas pelo Ministério Público e pela assistência de acusação em relação ao perdão judicial para Monique Medeiros.

A defesa sustenta que, “caso a Justiça reconheça vícios capazes de anular o julgamento de Monique Medeiros, o mesmo entendimento deve ser aplicado a Jairinho”.

Os advogados afirmam que um eventual novo júri deveria ocorrer sem as supostas nulidades apontadas ao longo da tramitação do processo.

Defesa de Monique

Os advogados que atuam na defesa de Monique ressaltaram que “o Tribunal do Júri constitui uma das mais importantes garantias constitucionais do Estado Democrático de Direito, sendo a soberania dos veredictos um princípio expressamente assegurado pela Constituição da República de 1988”.

Em nota, eles avaliam que o julgamento foi pautado pela análise das provas produzidas na instrução processual, dentro das regras que regem o procedimento do júri popular.

Ao longo de todo o processo, a defesa de Monique sustentou que “ela não praticou qualquer agressão contra seu filho e que seu maior erro foi não conseguir perceber, a tempo, a violência que ela e seu filho sofriam. A morte de Henry representa uma tragédia irreparável para todos os envolvidos neste caso”.

Com informações da Agência Brasil

Em uma apuração acirrada pela presidência do Peru, o esquerdista Roberto Sanchéz Palomino superou numericamente a direitista Keiko Fujimori com 93,9% das urnas apuradas. O resultado parcial está 50,008% para Sánchez, contra 49,992% para Keiko. Sánchez começou a apuração atrás da adversária e veio reduzindo a vantagem pouco a pouco até superar a candidata da direita peruana. Sanchéz contabiliza 8.790.560 votos contra 8.787.618 de Keiko. 

O resultado segue indefinido uma vez que Sanchéz têm apenas 4,9 mil mil votos a frente de Fujimori em um universo de 27 milhões de eleitores aptos a votar. Das 92 mil urnas existentes, ainda faltam apurar cerca de 4,6 mil, segundo a Oficina Nacional de Processos Eleitorais (ONPE) do Peru.

Keiko vs Sanchéz

Roberto Sanchéz e Keiko Fujimori disputam o mandato presidencial no Peru para o período de 2026 a 2031, de cinco anos. O vencedor será o nono presidente do país sul-americano em dez anos de crise política. Desde 2016, dois presidentes renunciaram e quatro foram destituídos pelo parlamento peruano, tido como o poder de fato no país.

Filha do ex-ditador Alberto Fujimori (1990-2000), condenado por violações de direitos humanos, o que inclui esterilização forçada de mulheres indígenas, Keiko perdeu nas últimas três eleições no 2º turno, em 2011, 2016 e 2021.

Do outro lado, está Roberto Sánchez, aliado do ex-presidente Pedro Castillo, destituído, preso e condenado por tentativa de golpe de Estado ao tentar dissolver o Parlamento. Para seus apoiadores, Castillo foi vítima de um golpe do Legislativo por representar o voto rural e indígena do país.

Psicólogo de formação, Sanchéz é deputado federal pelo partido Todos pelo Peru, tendo sido ministro de Castillo. Assim que votou ontem (7) em Lima, Sanchéz foi até o presídio de Barbadillo, onde Castillo está detido, permanecendo no local até a divulgação dos primeiros resultados parciais.

Moderação do discurso

Ao terminar o primeiro turno com 12% dos votos, contra 17% de Keiko, Sanchéz moderou o discurso e apresentou um ajuste na sua plataforma eleitoral para incorporar propostas de legendas que passaram a lhe prestar apoio.

Nesse contexto, ele renunciou à proposta de nacionalizar empresas de setores estratégicos da economia. Ao mesmo tempo, manteve a promessa de convocar uma Assembleia Constituinte para redigir nova Constituição, uma vez que a atual é herança do período fujimorista.

Por outro lado, Sanchéz manteve parte do programa original, em especial a proposta de reforma trabalhista para ampliar direitos e formalizar trabalhadores hoje informais.

Com informações da Agência Brasil