Os diretórios das regiões Norte e Nordeste do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) divulgaram nota nesta terça-feira (13) declarando apoio à candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No comunicado, destacam o apoio em defesa “da liberdade, da democracia e da soberania do povo brasileiro”.

Também afirmaram apoiar a continuidade de políticas implementadas por Lula nos últimos quatro anos e em gestões anteriores. Citaram, entre elas, o Bolsa Família, Farmácia Popular, Pé de Meia, Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e Programa Universidade para Todos (ProUni). E ressaltaram que o Brasil tem avançado em crescimento econômico, fortalecimento da indústria e recorde de exportações.

“Nosso posicionamento reafirma o compromisso com o trabalho realizado. São obras que já saíram do papel e que não podem parar. Interromper esse ciclo agora seria deixar obras pela metade recursos parados e o povo esperando”.

No fim da nota, os diretórios do MDB dos estados do Norte e Nordeste convocaram os dirigentes estaduais, prefeitos e parlamentares do partido a se engajarem na campanha de reeleição do candidato do PT.

O segundo turno das eleições será no domingo, dia 25, nos mesmos locais de votação e horários do primeiro: das 8h às 17h, pelo horário de Brasília. Mesmo quem não votou no primeiro turno está apto a votar no segundo.

Com informações da Agência Brasil 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve visitar São Luís na terça-feira (20). A informação foi divulgada pelo vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão (PT), em publicação nas redes sociais nesta terça-feira (13).

Segundo Camarão, o horário e o local da agenda presidencial na capital maranhense ainda serão anunciados.

Na publicação, Felipe Camarão pediu que os apoiadores reservem a data para a visita do presidente e indicou mobilização em torno da campanha eleitoral.

“Reservem a data: Presidente Lula, terça-feira, dia 20/10, em São Luís-MA. Em breve vamos divulgar hora e local. Vamos virar! E Lula de novo!”, escreveu o vice-governador.

Até o momento, não foram divulgados detalhes sobre os compromissos previstos para Lula durante a passagem pela capital maranhense.

O governo federal anunciou nesta terça-feira (13) um pacote de cinco medidas voltadas aos microempreendedores individuais (MEIs), com foco na redução do endividamento, ampliação do acesso a recursos para investimento, aumento do teto de faturamento e simplificação de regras para pequenos negócios. A medida ocorre há 12 dias do 2º turno das eleições presidenciais.

A principal iniciativa é o envio ao Congresso Nacional de um projeto de lei complementar que prevê o perdão das dívidas acumuladas pelos MEIs com o governo federal. A proposta poderá beneficiar cerca de 3,6 milhões de microempreendedores e alcançar aproximadamente R$ 12,6 bilhões em débitos acumulados.

Ao anunciar a medida, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a manutenção dessas dívidas dificulta o acesso ao crédito e o crescimento dos negócios. Segundo o presidente, a iniciativa busca permitir que os empreendedores retomem suas atividades em melhores condições.

“Nós vamos ajudar vocês a saírem do sufoco. Vamos dar oxigênio para vocês não morrerem asfixiados”, disse Lula durante a cerimônia de anúncio das medidas no Palácio do Planalto.

De acordo com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, a proposta também permitirá extinguir cobranças e ações judiciais relacionadas a esses débitos, além de retirar restrições decorrentes da inadimplência, possibilitando a regularização dos empreendedores perante o Poder Público.

Desenrola 3.0

Outra medida anunciada é a negociação das dívidas privadas dos MEIs. O governo pretende utilizar os instrumentos do Desenrola 3.0 para comprar débitos junto a bancos e instituições financeiras. Segundo Durigan, o estoque dessas dívidas soma cerca de R$ 6 bilhões.

A operação será realizada por meio de edital e exigirá descontos mínimos de 90% por parte dos credores. A expectativa é que a retirada simultânea das pendências públicas e privadas facilite o acesso dos empreendedores a novas linhas de crédito.

Pix MEI

O pacote também prevê a criação do Pix MEI, programa de transferência direta de recursos para investimento produtivo. A proposta é repassar até R$ 5 mil para aquisição de equipamentos e melhorias capazes de ampliar a produção, a renda e o faturamento dos negócios.

Segundo o ministro do Empreendedorismo, Paulo Henrique Rodrigues Pereira, o recurso não terá caráter de empréstimo e será acompanhado por ações de orientação e apoio aos beneficiários para a estruturação de projetos.

Teto de faturamento

Outra iniciativa é a ampliação do teto de faturamento anual do MEI, sem reajuste há oito anos. A proposta enviada ao Congresso prevê elevação para R$ 110 mil no próximo ano e para R$ 140 mil em 2028.

O governo argumenta que a atualização permitirá a expansão dos negócios sem que empreendedores precisem limitar atividades para permanecer enquadrados na categoria. Durante o anúncio, também foi mencionada a possibilidade de uma segunda contratação por parte dos MEIs.

Dispensa de nota fiscal para pessoa física

A quinta medida é um decreto para dar segurança jurídica à não obrigatoriedade de emissão de nota fiscal em operações com pessoas físicas.

A norma busca esclarecer dúvidas surgidas durante o debate das mudanças tributárias e também alcançará os chamados nanoMEIs, grupo com faturamento de até metade do teto da categoria.

Prosperidade

Ao encerrar o evento, Lula afirmou que as iniciativas resultaram de demandas apresentadas pelos próprios empreendedores e serão formalizadas por meio de projetos de lei e decretos.

“Essas soluções a gente vai encaminhando, vai transformando em projeto de lei, vai transformando em decreto.”

Segundo o presidente, o objetivo é criar condições para que mais brasileiros possam ampliar seus negócios, gerar renda e melhorar de vida.

“A palavra prosperidade não é privilégio, é direito de todo mundo prosperar.”

*Com informações da Agência Brasil 

O ex-secretário de Segurança Pública do Maranhão Raimundo Cutrim sofreu um derrame e está internado no Hospital São Domingos, em São Luís, nesta terça-feira (13), onde passa por exames médicos. Ele apresentou paralisia facial do lado esquerdo e está sendo submetido a uma tomografia para avaliação do quadro clínico.

Segundo as informações, Cutrim começou a sentir os sintomas na última sexta-feira (9), mas acreditou que o problema poderia ser resolvido com medicamentos e não procurou atendimento hospitalar naquele momento. Nesta terça, diante da situação, a esposa o levou ao hospital, mesmo com a resistência inicial dele.

A defesa do ex-secretário também comunicou o estado de saúde dele ao sistema de monitoramento da Polícia Federal (PF), responsável pelo acompanhamento das medidas judiciais impostas a Cutrim.

Raimundo Cutrim cumpre prisão domiciliar, medida determinada em julho pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi mantida pela Corte em julgamento virtual, no qual oito ministros votaram pela continuidade da medida. Dino não participou da análise por estar impedido.

O caso está relacionado a uma investigação da Polícia Federal que apura o vazamento de informações sobre um suposto uso irregular de veículos oficiais por familiares de Flávio Dino, quando ele exercia funções públicas no Maranhão. Cutrim foi apontado pela investigação como possível fonte do jornalista Luís Pablo, autor de reportagens sobre o assunto.

A investigação também levantou discussões sobre o sigilo da fonte jornalística, após a Polícia Federal ter acesso a dados de um notebook pertencente ao jornalista, apreendido em março. Até o momento, não há informações sobre a evolução do quadro de saúde do ex-secretário.

*Com informações de O Informante

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, decidiu nesta terça-feira (13) suspender as atualizações e o ingresso de novos seguidores no canal Exército do Lula, que possui 3,7 milhões de usuários no aplicativo de mensagens WhatsApp. 

De acordo com a decisão, o canal somente poderá receber atualizações após uma comunicação formal de seu endereço eletrônico à Justiça Eleitoral e, depois disso, decorrido um prazo de 48 horas, conforme previsto em resolução eleitoral, frisou Nunes Marques.

O presidente do TSE determinou ainda que a empresa Meta, responsável pelo WhatsApp, faça um acompanhamento proativo do que é publicado no canal Exército do Lula, bem como em outros canais de grande alcance apontados no processo e identificados pelas campanhas presidenciais. 

O acompanhamento deve ter o objetivo de apagar mensagens com conteúdo sobre os quais já haja decisão vigente do TSE ordenando a remoção e que seja de conhecimento da Meta. O contexto das publicações deve ser considerado, ponderou o ministro.

A decisão manda ainda que a empresa mantenha os registros das publicações para posterior fiscalização.

Nunes Marque deu 24 horas para a Meta informar as providências tomadas e eventuais limitações técnicas. O ministro também quer detalhes sobre os procedimentos para evitar remoções indevidas.

Disputa de liminares

Nos últimos dias, o canal Exército do Lula foi alvo de uma disputa de liminares (decisões provisórias). O próprio Nunes Marques havia determinado, no último sábado (11), a suspensão total do canal, mas teve sua decisão derrubada horas depois pelo corregedor do TSE, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, que recolocou a página no ar.

O corregedor destacou que Nunes Marques não poderia ter suspendido o canal em um processo administrativo, como fez, sendo que o caso já era analisado em um processo judicial regular e relatado pelo próprio Cueva.

Ao reexaminar o caso, nesta terça (13), o presidente do TSE afirmou que a não comunicação formal do endereço do canal à Justiça Eleitoral é suficiente para suspender novas publicações. 

O canal é administrado pelo deputado reeleito André Janones (Rede-MG), que acusa a Justiça Eleitoral de censura e favorecimento à campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), adversário do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na corrida presidencial.

Agência Brasil