Após meses de espera e sucessivos adiamentos, a Câmara Municipal de São Luís aprovou, na manhã desta quarta-feira (25), a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2026. O montante aprovado é de R$ 6.031.163.583,55, definindo o fôlego financeiro da capital maranhense para o decorrer do ano.

O ponto alto da sessão foi a análise das emendas parlamentares. Entre os destaques, está a destinação de R$ 15 milhões para o início da implementação gradual do passe livre estudantil, uma das pautas mais aguardadas pela comunidade acadêmica e incluída anteriormente como prioridade no Plano Plurianual (PPA).

Fim do impasse e regime de duodécimos

A votação encerra um período de incerteza administrativa. Originalmente, o orçamento deveria ter sido apreciado no final de 2025, mas o cancelamento de sessões extraordinárias e o recesso parlamentar empurraram a decisão para o final de fevereiro.

Desde 1º de janeiro, a Prefeitura de São Luís vinha operando sob o regime de duodécimos. Esse mecanismo legal permite que o Executivo utilize, mensalmente, apenas 1/12 do orçamento previsto para manter serviços essenciais e despesas obrigatórias (como folha de pagamento), mas limita investimentos e novos projetos.

O relator da Comissão de Orçamento, vereador Raimundo Penha, destacou que o relatório técnico estava pronto para a deliberação final, permitindo que a sessão de hoje focasse nos ajustes pontuais das emendas.

Após sete meses fora do estado para tratamento de saúde, a ex-governadora e deputada federal Roseana Sarney voltou ao Maranhão e, em entrevista à TV Mirante, falou sobre a nova fase do tratamento contra o câncer, a emoção do reencontro com familiares e amigos e os planos para o futuro.

Emocionada, Roseana Sarney afirmou que temeu não voltar para casa.

“Primeiro que eu nem imaginava mais voltar. Chorei algumas vezes achando que eu não ia mais voltar, mas Deus foi muito bom comigo. Eu consegui voltar, estar aqui, pisar em terras maranhenses”, declarou.

A deputada citou o poema “Não permita Deus que eu morra sem que eu volte para lá”, ao descrever o sentimento de retorno. “Voltei e, graças a Deus, tive um final feliz. Estou aqui com minha família, vendo meus amigos. Isso é tudo o que eu queria”, disse.

Nova fase do tratamento

Roseana explicou que concluiu seis meses de quimioterapia, sendo os quatro primeiros com quimioterapia e imunoterapia combinadas, seguidos por sessões apenas de quimioterapia.

Agora, ela inicia uma nova etapa no tratamento contra o câncer, considerada mais leve.

“Eu fiz seis meses de quimioterapia, uma quimioterapia bem pesada. Agora é tudo um recomeço que vale a pena”, afirmou.

Segundo a parlamentar, a fé e o apoio da família foram fundamentais durante o período.

“O que me deu fé é que eu sempre tive muita fé. Quando veio mais esse desafio na minha vida, eu me agarrei de novo na minha fé. Todo mundo estava sempre presente, havia um revezamento comigo lá. Isso também foi uma coisa fantástica”, relatou.

Futuro na política

Questionada sobre a retomada das atividades políticas, Roseana Sarney disse que, apesar de o foco ser a recuperação, mantém projetos para o futuro.

“Claro que eu estou focada na minha saúde, mas você tem que ter sonhos. A pessoa que não tem sonho não vai para lugar nenhum. Eu tenho meus sonhos”, afirmou.

A deputada ressaltou que não deixou de acompanhar a política mesmo durante o tratamento.

“Eu nunca parei de fazer política, mesmo nos momentos mais complicados. Agora que cheguei, vou ver quais são as condições, qual é a realidade do Maranhão, que eu estou vendo que está um pouco complicada. Vou estudar o que eu posso pretender no futuro e em que eu puder ajudar”, declarou.

Roseana Sarney destacou ainda a experiência acumulada ao longo da trajetória pública, lembrando que foi governadora do Maranhão por quatro mandatos e também atuou no Legislativo federal.

Com o retorno ao Maranhão, a parlamentar inicia uma nova etapa no tratamento contra o câncer e avalia, com cautela, os próximos passos na vida pública.

Imirante 

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, nesta terça-feira (24), no Plenário Nagib Haickel, sessão solene em comemoração aos 191 anos de instalação do Parlamento estadual. A solenidade foi comandada pela presidente da Casa, deputada Iracema Vale, com a presença de autoridades, servidores e convidados.

Compuseram a mesa de honra da cerimônia, além da chefe do Parlamento estadual, o secretário chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Sebastião Madeira, representando o governador Carlos Brandão; o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA), desembargador Froz Sobrinho; o procurador geral de Justiça do Maranhão (DPE/MA), Danilo José de Castro; a sub-procuradora de Justiça para Assuntos Administrativos, Maria Regina da Costa Leite; a mais antiga funcionária da Alema, servidora Maria da Luz Costa Ribeiro; o defensor público geral do Maranhão, Gabriel Furtado, e a defensora pública geral eleita, Cristiane Marques; o senador Weverton Rocha; o deputado Davi Brandão (MDB) e o deputado Arnaldo Melo (PP).

Prestigiaram o ato solene os deputados Davi Brandão (MDB), Antônio Pereira (MDB), Catulé Júnior (PP), Arnaldo Melo (PP), Ricardo Arruda (MDB), Mical Damasceno (PSD), Cláudia Coutinho (PDT), Ana do Gás (PCdoB), Florêncio Neto (MDB), Neto Evangelista (União), Kekê Teixeira (MDB), Aluízio Santos (PL), Ariston (Mobiliza), Fabiana Vilar (PL), Daniella (MDB), Solange Almeida (PL), Helena Duailibe (PP), Eric Costa (PSD), Pará Figueiredo (PL), Wellington do Curso (Sem Partido), Dr. Yglésio (PRTB), Adelmo Soares (MDB), Andreia Rezende (MDB), Júlio Mendonça (PCdoB), Othelino Neto (PSB) e João Batista Segundo (PL).

Espaço de voz

A chefe do Legislativo estadual destacou que a Assembleia Legislativa, quando foi instalada, não se fez apenas um órgão, mas um espaço de voz.

“Um espaço onde o Maranhão aprenderia a discutir seus conflitos, construir consensos, e escrever seus próprios caminhos. A Assembleia é feita de vozes. Vozes que já ecoaram defendendo a liberdade e que já divergiram, que se enfrentaram e se convenceram, que erraram e acertaram. Mas, acima de tudo, vozes que nunca deixaram o Maranhão em silêncio”, afirmou.

Por sua vez, o secretário chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira, ressaltou a importância do Poder Legislativo para o regime democrático.

O único regime que se consolida é a democracia. Ele se renova por ele mesmo. Até quando as pessoas escolhem mal tem a oportunidade, depois, de corrigir o erro. O Poder Legislativo é condição inerente à democracia. Saúdo o Poder Legislativo do Maranhão e o parabenizo por ser conduzido, pela primeira em sua história, por uma mulher, que faz uma grande gestão”, frisou.

Instituída em 16 de fevereiro de 1835, ainda como Assembleia Legislativa Provincial, a instituição completa 191 anos em 2026 consolidando-se como uma das mais antigas do Maranhão.

Ao longo de sua trajetória, o Legislativo estadual tem exercido papel fundamental na proposição e aprovação de leis, normas e princípios que orientam a vida social, política e administrativa do estado, contribuindo para o seu desenvolvimento institucional.

Atualmente, a Casa é composta por 42 deputados estaduais eleitos democraticamente pela população, responsáveis não apenas por representar os interesses da sociedade maranhense, mas também por fiscalizar a atuação do Poder Executivo estadual.

A atual legislatura também se destaca pela presença feminina, com uma bancada formada por 13 parlamentares.
Durante a sessão solene, foram homenageados o deputado Arnaldo Melo, por ser o decano da Casa com oito mandatos; a servidora mais antiga da Alema, com 50 anos de serviços prestados, que exerce o cargo de Chefe do Núcleo de Arquivo, Maria da Luz Costa Ribeiro; e os servidores Bráulio Martins, diretor geral da Mesa, e Aristéia Barros, chefe do Cerimonial da Mesa.

Marco histórico

Outro marco histórico é a gestão da presidente Iracema Vale, primeira mulher a ocupar o comando do Parlamento maranhense em mais de um século e nove décadas de existência da instituição.

A história da Assembleia também se confunde com a própria evolução urbana e política de São Luís. A primeira sede funcionou em um prédio situado na Rua do Egito, no centro da capital, onde permaneceu por mais de 100 anos.

Posteriormente, a nova sede do Legislativo foi inaugurada em 18 de novembro de 2008, no Palácio Manuel Beckman, localizado no bairro Cohafuma.

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) iniciará o julgamento de um recurso do prefeito de Nova Olinda do Maranhão, Ary Menezes, contra sentença que cassou seu mandato – e o do seu vice, Ronildo de Carvalho – por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2024.

O caso será apreciado pelo plenário virtual, em julgamento que começará no dia 3 de março, e se estenderá até o dia 10 do mesmo mesmo.

Ary e seu companheiro de chapa foram cassados pela juíza Patrícia Bastos de Carvalho Correia, da 80ª Zona Eleitoral de Santa Luzia do Paruá, em ação ajuizada pela ex-candidata Thaymara Muniz, segunda colocada na disputa. Ela perdeu a eleição por dois votos.

Na sentença, a magistrada apontou que a chapa eleita em 2024 cometeu diversas irregularidades, incluindo compra de votos, distribuição de materiais de construção, promessas de cargos, repasses em dinheiro e via Pix, além da doação de telhas. Testemunhas confirmaram ainda que eleitores foram ameaçados ao se recusarem a apoiar os investigados.

A juíza destacou que a vitória de Ary Menezes se deu por apenas dois votos de diferença em relação a Thaymara Muniz, o que evidenciaria a influência direta das práticas ilegais no resultado da eleição. Segundo ela, ficou configurado abuso de poder econômico e violação da liberdade do voto.

A defesa dos cassados contestou as provas e alegou tumulto processual, mas os argumentos foram rejeitados. Para a magistrada, os indícios eram consistentes e foram corroborados por depoimentos de testemunhas e até por reportagens de alcance nacional.

Com a decisão, Ary Menezes e Ronildo Costa foram declarados inelegíveis por oito anos, além de multados em R$ 25 mil cada e terem seus diplomas cassados. Como recorreram, eles permaneceram nos cargos.

Situação que agora pode mudar dependendo do julgamento do TRE.

Gilberto Léda

O PSTU lançou nesta terça-feira (24) o ativista Hertz Dias como pré-candidato a presidente da República para as eleições deste ano.

A sigla de esquerda defende que uma candidatura própria é necessária para oferecer uma alternativa à classe trabalhadora e à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O escolhido pela sigla para a empreitada foi candidato a vice-presidente em 2018, na chapa liderada por Vera Lúcia (PSTU).

Ativista do movimento negro, ele é um dos fundadores do Movimento Quilombo Urbano no Maranhão. Dias também é rapper e professor de História da rede pública.

“A extrema direita representa uma saída reacionária que busca aprofundar a exploração, retirar mais direitos, reprimir a organização popular e governar pela força. Mas também é preciso dizer a verdade: o governo Lula não representa uma alternativa para romper com esse sistema”, diz manifesto divulgado pelo partido nesta terça.

O documento também lista propostas de interesse da sigla, como o fim da escala 6×1, aumento geral dos salários, revogação das reformas trabalhista e da Previdência, aumento da isenção do Imposto de Renda e direitos trabalhistas e proteção social aos trabalhadores de aplicativos.

O governo de Minas Gerais atualizou na tarde desta terça-feira (24), em uma coletiva de imprensa em Juiz de Fora, os principais dados sobre o impacto das fortes chuvas que atingiram a Zona da Mata entre a madrugada de segunda-feira (23) e esta terça.

O Corpo de Bombeiros confirmou 28 mortes, sendo 21 em Juiz de Fora e 7 em Ubá, além de 40 pessoas desaparecidas. Segundo a corporação, ainda há registros de pessoas soterradas.

“Em poucas horas, choveu quase o equivalente a um mês inteiro. Isso provocou deslizamentos severos”, afirmou o governador Romeu Zema.

Zema solidarizou-se com as famílias das vítimas e informou que permanecerá na região até quarta-feira, seguindo depois para Ubá. Segundo as autoridades, há alta probabilidade de aumento no número de óbitos, uma vez que ainda há vítimas desaparecidas.

De acordo com o comandante regional do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, são 130 ocorrências registradas até o momento, com 98 pessoas resgatadas com vida. Cerca de 500 homens estão empenhados na operação, sendo aproximadamente 100 bombeiros militares, além de tropas especializadas com cães farejadores.

Desabrigados

De acordo com a atualização feita pelo governo do estado, há 200 desabrigados e 400 desalojados em Juiz de Fora. Em Ubá são 14 desabrigados e 46 desalojados.

O desalojado é a pessoa que precisou sair de casa, mas tem para onde ir, seja na casa de parentes, amigos ou em outro imóvel próprio. Já o desabrigado é aqueles que também saiu de casa, mas não tem para onde ir, depende de abrigos como ginásios, escolas ou estruturas montadas pelo poder público.

O major Mardell da Silva informou que toda a população recebeu alerta emergencial nos celulares, recomendando evacuação imediata em áreas de risco.

“Quando receber o alerta, saia imediatamente de casa. O risco geológico é muito grave em toda a região”, reforçou o governador.

O Conselho Regional de Engenharia (CREA-MG) enviou profissionais para avaliar encostas e estruturas comprometidas. A Defesa Civil mantém monitoramento contínuo das áreas mais críticas.

A CEMIG, empresa de fornecimento de energia elétrica no estado, informou que 22 mil imóveis ficaram sem luz. Geradores estão sendo deslocados de Belo Horizonte para acelerar o restabelecimento do serviço.

As buscas continuam na noite desta terça-feira, com monitoramento permanente das áreas de risco e previsão de novas atualizações nas próximas horas.

Recursos emergenciais

O governador anunciou a liberação imediata de recursos suplementares para apoiar as ações locais, sendo R$ 38 milhões para Juiz de Fora e R$ 8 milhões para Ubá Ele também informou ter recebido do governo federal a garantia de apoio posterior para reconstrução de pontes, vias e estruturas públicas. Em Ubá, uma das pontes foi destruída pela força das águas.

Agência Brasil