O Ministério Público do Maranhão pediu à Justiça a condenação da rede de supermercados Grupo Mateus S.A. ao pagamento de R$ 10 milhões por dano moral coletivo. O pedido foi apresentado após inspeções em unidades da empresa encontrarem insetos, larvas e roedores em áreas de armazenamento e manipulação de alimentos, além de graves falhas de higiene e problemas estruturais, segundo laudos técnicos.
Ao Estadão, o Grupo Mateus S.A. não comentou o teor das acusações e disse que irá ‘responder dentro do prazo legal’.
A promotora de Justiça Alineide Martins, que subscreve a ação, afirmou que a situação persiste por aproximadamente dois anos, mesmo após as sucessivas fiscalizações.
“O quadro expõe continuamente um número indeterminado de consumidores a riscos concretos à saúde, segurança e integridade física, circunstância que evidencia a permanência das práticas ilícitas e a insuficiência das medidas adotadas”, anota a promotora.
As vistorias realizadas pelo Procon/MA e pela Superintendência de Vigilância Sanitária Municipal encontraram irregularidades em pelo menos oito unidades da rede em São Luís, capital do Maranhão. Nos relatórios técnicos, foram reportados alimentos vencidos, mofados e embalagens deterioradas.
O armazenamento dos alimentos também foi considerado inadequado, com carnes, laticínios, pescados e congelados, operando em temperaturas incompatíveis com as normas sanitárias.
O Grupo Mateus S.A. é um dos maiores varejistas do Brasil, com 282 lojas espalhadas por nove estados brasileiros, com foco nas regiões Norte e Nordeste. Quando estreou na Bolsa de Valores, em 2020, a companhia arrecadou R$ 4,16 bilhões na Oferta Pública Inicial (IPO).
Segundo o MP, a ação foi ajuizada em razão de práticas abusivas, comercialização de produtos impróprios ao consumo, irregularidades sanitárias, exposição de alimentos em condições inadequadas, presença de vetores transmissores de doenças e falhas estruturais e operacionais em unidades do grupo empresarial, com potencial risco à saúde e à segurança dos consumidores.
