O ministro Flávio Dino afirmou nesta sexta-feira (4) que o Supremo Tribunal Federal (STF) “é maior do que qualquer um que o integra” e defendeu que os problemas enfrentados pela Corte sejam tratados com respeito ao devido processo legal. A manifestação ocorre em meio à grave crise institucional provocada pela divulgação de novos diálogos atribuídos ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro e ao ministro Alexandre de Moraes no âmbito do Caso Master.
Sem mencionar diretamente Moraes, Vorcaro ou o ministro André Mendonça, relator das investigações, Dino escreveu que a “lealdade institucional exige enfrentar os problemas reais, com o devido processo legal e no tempo certo”.
“Ética da convicção e ética da responsabilidade, como nos ensinou Weber”, acrescentou, em publicação nas redes sociais.
Dino iniciou a manifestação citando a frase do orador romano Cícero “cedam as armas à toga”. Segundo ele, a referência simboliza a prevalência do poder civil, da palavra, da ponderação, do julgamento racional, da sobriedade e dos procedimentos institucionais.
“Um país sem instituições jurídicas sólidas é o sonho dos criminosos e abusadores de todos os feitios. E dos equivocados que se acham tão fortes que não precisam do Estado Nacional”, escreveu.
O ministro também defendeu que, diante de uma crise, é necessário ouvir e examinar cuidadosamente os fatos. Dino advertiu que a superficialidade, inclusive quando produzida por um “efeito manada”, pode levar a tragédias.
“Lembremos as chacinas, os golpes de Estado, as guerras; tudo isso sempre está logo ali na esquina”, declarou.
A publicação foi feita três dias depois de Mendonça retirar o sigilo de um relatório da Polícia Federal com mensagens e registros encontrados no celular de Vorcaro. O documento de 218 páginas reúne elementos sobre contatos atribuídos ao ex-controlador do Banco Master e Moraes. Em uma das mensagens, enviada dias antes da prisão de Vorcaro, o banqueiro pergunta se deveria deixar o país diante da possibilidade de uma operação policial. Em outra, declara ter “gratidão” e uma “dívida de vida” com o magistrado e sua família. A PF informou que ainda não havia realizado atos de aprofundamento investigativo direcionados a Moraes ou a outros ministros. CNN Brasil
A divulgação do material aprofundou a divisão interna no Supremo. Antes da retirada do sigilo, Moraes e Mendonça tiveram uma conversa descrita nos bastidores como “direta, dura e ríspida”. Mendonça defendeu que os novos elementos sejam analisados publicamente pelo plenário, enquanto Moraes pediu a investigação do colega por supostos abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade.
O presidente do STF, Edson Fachin, determinou que Moraes, Mendonça, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, prestem informações sobre o episódio. Fachin também retirou do inquérito das fake news o pedido de investigação contra Mendonça e encaminhou o caso à Procuradoria-Geral da República, que terá cinco dias úteis para se manifestar sobre a admissibilidade e a regularidade do procedimento. Folha de S.Paulo
Em outro trecho da publicação, Dino diferenciou o tempo cronológico do que chamou de “tempo oportuno” para a atuação institucional. Segundo ele, se o sistema jurídico não possuir capacidade própria de funcionamento, pode se transformar em “mero joguete de outros poderes”, de forças partidárias, de Estados estrangeiros ou de organizações criminosas.
Dino também rejeitou a interpretação de que a continuidade normal dos julgamentos represente indiferença diante da crise.
“Seguir julgando os nossos processos judiciais não é autossuficiência ou ‘fingir que não há crise’. É fazer com que a toga fale mais alto do que as armas ou eventuais gritos de hipócritas”, afirmou.
Ao concluir, o ministro recorreu a uma passagem bíblica sobre a necessidade de cada pessoa observar os próprios erros antes de apontar os defeitos alheios. A mensagem de Dino combina uma defesa da autoridade institucional do Supremo com a cobrança para que as acusações sejam efetivamente enfrentadas — respeitados os procedimentos legais e o que chamou de “tempo certo”.
