O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar apresentado pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE) para obrigar o Senado a instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar o Banco Master.
Na decisão, Zanin considerou que, neste momento, não ficou suficientemente demonstrada uma omissão da Presidência do Senado que justificasse uma intervenção do Judiciário. Segundo o ministro, o pedido apresentado ao Supremo não detalhou adequadamente a tramitação dos requerimentos relacionados à investigação do banco nem a atuação da Presidência da Casa diante dessas iniciativas.
Zanin também observou que o próprio Alessandro Vieira informou sobre a existência de um requerimento anterior para a criação de uma CPI sobre o caso. Para o ministro, é necessário esclarecer o andamento dessas diferentes propostas antes de concluir pela existência de uma omissão ilegal do comando do Senado.
A decisão é provisória e não encerra a discussão no Supremo. Após o despacho, Alessandro Vieira criticou o entendimento e anunciou que pretende apresentar novas informações ao STF. O senador sustenta que a falta de instalação da comissão configura omissão do Senado.
A disputa pela abertura de uma CPI do Master ganhou espaço no Congresso em meio às repercussões políticas e judiciais envolvendo o banco e seu ex-controlador, Daniel Vorcaro. Atualmente, diferentes requerimentos apresentados por deputados e senadores buscam criar colegiados para apurar fatos relacionados à instituição financeira.
O assunto também ganhou novo impulso após as recentes revelações envolvendo integrantes do Supremo e Vorcaro, que provocaram uma crise interna na Corte e ampliaram a pressão política para que o caso seja investigado pelo Legislativo.
No Congresso, porém, ainda há resistência da cúpula das Casas à instalação de uma comissão específica. Ao todo, sete iniciativas relacionadas à criação de comissões para investigar o Banco Master aguardam encaminhamento no Legislativo, enquanto governo e oposição disputam politicamente a condução do tema em pleno período eleitoral.
