Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira, (11), tornar réus dois deputados federais e um suplente do Partido Liberal (PL) pelos crimes de corrupção passiva e organização criminosa. A votação, que já havia mostrado maioria favorável à aceitação da denúncia, foi concluída nesta data.
Os parlamentares que vão responder a processo no STF são:
- Josimar Maranhãozinho (PL-MA)
- Pastor Gil (PL-MA)
- Bosco Costa (PL-SE, suplente)
Eles são acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de exigirem propina para a liberação de emendas parlamentares.
A votação ocorreu de forma virtual na Primeira Turma da Corte, iniciando em 28 de fevereiro e finalizando nesta terça-feira. O relator, Cristiano Zanin, foi acompanhado pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux na decisão de transformar os acusados em réus.
De acordo com a PGR, entre janeiro e agosto de 2020, os acusados teriam solicitado uma vantagem indevida de R$ 1,6 milhão em troca da liberação de R$ 6,6 milhões em emendas para o município de São José de Ribamar (MA). Zanin apontou que há “indícios suficientes” para o recebimento da denúncia, ressaltando que, nesta fase, o STF apenas analisa se as acusações foram formalmente preenchidas.
As defesas apresentaram os seguintes argumentos:
- Josimar Maranhãozinho: Sua defesa alegou que as acusações são “frágeis e desfundamentadas”.
- Bosco Costa: Os advogados solicitaram a rejeição da denúncia por falta de provas, argumentando que a acusação se baseia em “diálogos de terceiros e anotações manuscritas desconhecidas de Bosco”.
- Pastor Gil: A defesa sustentou a ilegalidade das provas obtidas e argumentou que a investigação deveria ter sido iniciada no STF, não na Justiça Federal do Maranhão. Eles também afirmaram que a denúncia se baseia em “hipóteses e conjecturas”.
Com essa decisão, o STF avança em um caso que envolve graves acusações de corrupção dentro do legislativo, e os desdobramentos da ação judicial serão acompanhados com atenção.
