Os Estados Unidos anunciaram, nesta quinta-feira (21), a suspensão da tarifa adicional de 40% aplicada a alguns produtos brasileiros. A decisão foi oficializada em documento da Casa Branca.
De acordo com a publicação, a isenção vale para mercadorias brasileiras que ingressaram em território americano a partir de 13 de novembro. A informação foi divulgada inicialmente pelo portal g1.
No texto, o presidente Donald Trump afirma que “determinei que determinados produtos agrícolas não estarão sujeitos à alíquota adicional de imposto ad valorem imposta pelo Decreto Executivo 14323”.
O documento também abre a possibilidade de reembolso de valores já recolhidos. Trump ressalta que, caso seja necessário devolver tarifas cobradas anteriormente, os recursos serão restituídos conforme a legislação vigente e os procedimentos padrão da Alfândega e Proteção de Fronteiras dos Estados Unidos.
