O presidente do STF, Edson Fachin, determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) abra um procedimento para apurar possível interferência na elaboração do relatório da Polícia Federal que identificou mensagens trocadas entre o ministro Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, determinou que a PF esclareça as circunstâncias em que o documento foi produzido e informe se houve ordem ou interferência externa capaz de comprometer seu conteúdo. Em manifestação enviada a Fachin, Gonet pediu que a autoridade policial explique se houve “ordem ou interferência externa” na elaboração do relatório, de forma a preservar a idoneidade do material.
O documento foi produzido a pedido do ministro André Mendonça, relator das investigações sobre o Banco Master no Supremo, e teve o sigilo retirado na terça-feira (1º). Segundo o relatório, Vorcaro teria trocado mensagens com Moraes, incluindo uma em que aparentemente consultava o ministro sobre uma possível saída do país dias antes de ser preso pela Polícia Federal. A PGR já havia contestado anteriormente a legalidade das diligências conduzidas por Mendonça, argumentando que o ministro direcionou parte da apuração a fatos envolvendo Moraes sem comunicar previamente o Ministério Público, órgão responsável pelo controle externo da atividade policial.
A divulgação do relatório aprofundou o desgaste entre os dois ministros do STF. Na quinta-feira (3), Moraes pediu a Fachin providências contra o que classificou como possíveis condutas criminosas de Mendonça na condução das investigações sobre o Banco Master e sobre desvios no INSS. O pedido foi apresentado inicialmente no inquérito das fake news, sob relatoria do próprio Moraes, mas Fachin retirou a questão desse processo e abriu um procedimento separado, sob sua própria relatoria.
Como parte da apuração, Fachin também determinou que Gonet, Mendonça, Moraes e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, apresentem esclarecimentos no prazo de cinco dias úteis. Com base nas respostas, o presidente do STF deverá definir os próximos passos do caso, inclusive se submeterá ao plenário o pedido relacionado à conduta de Mendonça.
*Com informações do Congresso em Foco
