A Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA) aprovou a Lei Orçamentária Anual (LOA) que estima a receita e fixa a despesa do Estado para 2025, totalizando um orçamento histórico de R$ 33.056.633.600,00 (trinta e três bilhões, cinquenta e seis milhões, seiscentos e trinta e três mil e seiscentos reais). Este valor representa um aumento significativo em relação ao orçamento de 2024, que foi de R$ 29.118.075.400,00 (vinte e nove bilhões, cento e dezoito milhões, setenta e cinco mil e quatrocentos reais).
Processos de Aprovação
O projeto foi discutido e aprovado em primeira votação na sessão do dia 28 de novembro, após receber parecer favorável da Comissão de Fiscalização, Finanças e Controle. Em seguida, a proposta retornou à Comissão de Orçamento para a inclusão das emendas dos 42 deputados. No total, foram recebidas 53 emendas, todas publicadas no Diário Oficial.
O secretário de Estado do Planejamento e Orçamento, Vinícius Ferro, destacou a importância da participação popular na construção do orçamento: “Este projeto que está sendo entregue à Assembleia Legislativa foi construído com a participação da população do estado, contendo 32 propostas apresentadas pela comunidade. O orçamento foi elaborado levando em consideração o equilíbrio fiscal e a transparência.”
