A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que permite o uso de tornozeleira eletrônica para agressores de mulheres, como forma de reforçar a proteção às vítimas de violência doméstica. A proposta prevê que a Justiça possa determinar o monitoramento eletrônico do agressor quando houver risco à integridade da vítima.
A medida busca fortalecer as medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha, permitindo que o agressor seja monitorado para garantir que mantenha distância da mulher. Com o equipamento, autoridades poderão acompanhar em tempo real a localização do acusado e agir rapidamente caso ele descumpra a determinação judicial.
Segundo parlamentares, a iniciativa tem como objetivo aumentar a segurança das vítimas e prevenir novos episódios de violência, já que o monitoramento eletrônico funciona como um mecanismo adicional de controle e proteção.
Após a aprovação na Câmara dos Deputados, o texto segue agora para análise do Senado Federal. Caso seja aprovado sem alterações, o projeto seguirá para sanção presidencial.
