O deputado federal do PL apresentou nesta terça-feira, 13, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) como alternativa ao projeto da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), que visa abolir a jornada de trabalho no regime 6×1. Denominada de PEC da Alforria, a proposta busca, segundo suas palavras, “trazer mais liberdade ao trabalhador, adotando práticas de sucesso em outros países”. Em entrevista à coluna Entrelinhas, o deputado explicou que a PEC permitirá aos trabalhadores escolher sua jornada de trabalho sem perder os direitos já assegurados na Constituição.
O parlamentar argumenta que essa flexibilização poderia aumentar a produtividade e a rentabilidade do trabalhador brasileiro a médio prazo. “Nossa PEC é o oposto da proposta da esquerda: enquanto a deles ignora a realidade brasileira e se apoia em discursos ideológicos desconectados, a nossa é fundamentada em modelos econômicos que têm promovido prosperidade nos países que os adotam”, declarou. O foco da proposta é introduzir um regime que priorize a flexibilidade e a liberdade de escolha dos trabalhadores.
Por outro lado, a PEC de Erika Hilton ainda não foi protocolada na Câmara, mas propõe a redução da jornada máxima para 36 horas semanais, distribuídas em quatro dias de trabalho. Com isso, o atual sistema 6×1, que prevê um dia de folga após seis trabalhados, seria substituído pelo modelo 4×3, oferecendo quatro dias de trabalho e três de descanso.
Hilton tem coletado assinaturas para oficializar sua proposta, que conta com o apoio do Movimento Vida Além do Trabalho (VAT). Este movimento ganhou destaque nas redes sociais desde setembro do ano passado, impulsionado por uma postagem viral do ativista Rick Azevedo, que criticava o regime 6×1. Até o momento, a campanha já acumulou 1,5 milhão de assinaturas em um abaixo-assinado pedindo a redução da carga horária.
A discussão em torno dessas propostas evidencia o crescente debate sobre as condições de trabalho no Brasil e as diferentes abordagens que podem ser adotadas para atender às necessidades dos trabalhadores e do mercado.