Mesmo com a proibição expressa de contratação de parentes próximos — como pais, irmãos e filhos — por deputados e senadores, brechas na legislação ainda permitem práticas que levantam questionamentos sobre nepotismo cruzado e indireto na Câmara dos Deputados. Um dos casos mais recentes envolve o deputado federal maranhense Marreca Filho (PRD-MA), vice-líder do governo na Casa.
De acordo com levantamento do Metrópoles, o parlamentar maranhense mantém como secretária parlamentar Iasmin Andrade Filgueira Alvarenga, que é sua prima. A nomeação ocorreu em fevereiro de 2023, e atualmente a servidora recebe salário bruto superior a R$ 7,5 mil.
Embora a legislação brasileira proíba a contratação de parentes até o terceiro grau, o vínculo com primos não é expressamente vedado. Ainda assim, especialistas apontam que esse tipo de nomeação pode contrariar os princípios da moralidade e impessoalidade previstos na Constituição Federal.
Em nota, a assessoria de Marreca Filho declarou que a contratação de Iasmin foi feita com base em “critérios técnicos e legais”, conforme permitido para cargos comissionados. Não foram informados detalhes sobre a qualificação da servidora nem os critérios objetivos utilizados para a escolha.
O caso reforça a necessidade de debate sobre a ampliação das regras contra o nepotismo no serviço público, especialmente no Legislativo. A prática, embora não necessariamente ilegal, pode ferir os princípios éticos da administração pública.
Situação semelhante também foi identificada no gabinete do deputado Rodrigo Valadares (União-SE), que mantém um primo, Leonardo Reis Valadares, como secretário desde março de 2023, com salário bruto de R$ 2,8 mil. Até o momento, o parlamentar não se manifestou sobre o caso.
A exposição desses casos reacende a discussão sobre os limites éticos das nomeações políticas, especialmente em tempos de cobrança por mais transparência e responsabilidade na gestão pública.
