A diplomação dos eleitos de São Luís ocorrerá nesta terça-feira, (17), às 16h, no auditório da FIEMA, localizado no retorno da Cohama. Durante a cerimônia, serão diplomados o prefeito e a vice-prefeita reeleitos, além dos 31 vereadores eleitos e seus suplentes.
O evento será transmitido pelo canal oficial do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) no YouTube.
A diplomação confirma a habilitação dos eleitos para assumirem seus cargos e atesta a aprovação de suas contas de campanha, encerrando os prazos para questionamentos judiciais. Este ato é indispensável para a posse e é regulamentado pelo artigo 215 do Código Eleitoral.
De acordo com a legislação, o diploma deve incluir:
Nome do candidato
Partido ou coligação pelo qual concorreu
Cargo para o qual foi eleito ou sua classificação como suplente
Além disso, o documento pode conter outras informações, conforme a decisão do juiz ou tribunal responsável.
Candidatos com registros de candidatura indeferidos, mesmo que ainda sub judice, não podem ser diplomados, conforme estabelecido no artigo 32 da Resolução 23.677, de 16 de dezembro de 2021.
