A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Maranhão (Fecomércio-MA) manifestou sua preocupação com o recente aumento do ICMS, conforme o Projeto de Lei 477/2024, que eleva a alíquota de 22% para 23%. A proposta foi aprovada em regime de urgência pela Assembleia Legislativa na quinta-feira (21).
Em uma nota divulgada na sexta-feira (22), a Fecomércio-MA, junto a 17 sindicatos empresariais, criticou a condução apressada da votação do PL, que ocorreu sem debates técnicos adequados com a sociedade civil ou a classe empresarial. A votação simbólica foi realizada durante uma sessão extraordinária, após um pedido de urgência apresentado pelo deputado Roberto Costa (MDB).
Além disso, empresários relataram dificuldades para acessar o Plenário durante a apreciação do projeto, o que reforçou a percepção de falta de transparência no processo legislativo. Essa situação gerou ainda mais descontentamento entre os representantes do setor produtivo.
Apoio dos Deputados Opositores
A nota da Fecomércio-MA destacou a atuação de nove deputados estaduais que se opuseram ao aumento do ICMS. Entre eles, estavam Wellington do Curso (Novo), Othelino Neto (Solidariedade) e Fernando Braide (PSD). Segundo a Fecomércio, esses parlamentares demonstraram sensibilidade às demandas do setor produtivo, enfatizando a necessidade de mais diálogo antes de decisões que impactem a economia estadual.
Compromisso com o Diálogo
A Fecomércio-MA reafirmou que mudanças na carga tributária exigem ampla discussão e transparência para equilibrar arrecadação e crescimento econômico. A entidade destacou seu compromisso em colaborar com o Governo do Estado e a Assembleia Legislativa na busca por soluções que fortaleçam o empreendedorismo e atraiam investimentos para o Maranhão.
Confira a nota abaixo:
