A alteração que estabelece a cobrança de uma alíquota única de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o gás de cozinha resultou em uma elevação média de 11,9% no preço do botijão comprado pelas famílias.
Os cálculos apresentados pela entidade que representa as principais distribuidoras de GLP (gás liquefeito de petróleo) levam em conta que a medida elevará de R$ 14,60 para R$ 16,34 o valor médio do tributo em território nacional.
O maior impacto será sentido pelas famílias de Mato Grosso do Sul, onde a tributação era de R$ 8,86. O aumento equivale a uma cobrança adicional de 84,5% no valor do ICMS sobre o combustível utilizado nas residências. Em Sergipe, o efeito é de 56,2%. Já no Amapá, a alta alcança 43,8%.
Por outro lado, apenas os consumidores de Santa Catarina, Minas Gerais, Rio Grande do Norte e Acre terão um alívio no bolso, já que a atual cobrança de ICMS sobre o GLP é superior a R$ 16,34. Ceará e Espírito Santo, por sua vez, já têm estabelecida a nova cobrança em vigor.
Se o aumento de quase 12% for repassado integralmente aos consumidores, o preço médio de compra de um botijão de 13 kg subirá dos atuais R$ 107,54 para R$ 120,34 (+12,80). O valor considera o valor cobrado pelo produto na semana passada, de acordo com a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Brasil).
A unificação da cobrança de ICMS foi estabelecida pela Lei Complementar 192, de março de 2022. A medida, que deveria ter entrado em vigor em janeiro deste ano, foi prorrogada para que os estados ajustassem seus sistemas para a implantação do novo modelo.
A data para a adoção do chamado “regime monofásico” de tributação só foi determinada após reunião do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados) e entidades dos setores de petróleo e gás com o ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), no fim do mês de março.
“As Fazendas já estavam cientes das dificuldades dos setores de combustíveis e gás para ajustar os sistemas para a implantação em 1º de abril”, afirma nota do Comsefaz após o encontro. Com isso, ficou determinada que as alterações ocorressem em 1º de maio para o diesel e o GLP.
O aumento em cada estado
Brasil: 14,9%
Mato Grosso do Sul: 84,5%
Bahia: 77,3%
Sergipe: 56,2%
Rio de Janeiro: 49,8%
Amapá: 44,9%
Rio Grande do Sul: 35,1%
São Paulo: 28,5%
Distrito Federal: 23%
Goiás: 23%
Piauí: 21,8%
Pernambuco: 18,6%
Maranhão: 19,7%
Tocantins: 21,4%
Mato Grosso: 16,9%
Alagoas: 12,8%
Paraná: 9,5%
Pará: 8%
Roraima: 5,5%
Rondônia: 5%
Amazonas: 4,1%
Paraíba: 2,4%
Acre: 0,0%
Espírito Santo: 0,0%
Ceará: 0,0%
Rio Grande do Norte: -1,4%
Minas Gerais: -18,7%
Santa Catarina: -21,2%
FONTE: Sindigás
