Servidores do Ministério da Cultura (MinC) no Maranhão decidiram aderir à greve por tempo indeterminado a partir desta terça-feira (30). A paralisação foi aprovada em assembleia da categoria e faz parte de um movimento nacional que já mobiliza trabalhadores em ao menos 15 estados e no Distrito Federal.
Entre os principais pontos da pauta está a reestruturação da carreira da Cultura, com a criação de um plano que valorize os profissionais e melhore as condições de trabalho. Os grevistas acusam o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) de postergar as negociações e ignorar os pedidos formais de diálogo da categoria.
“Estamos com um quadro reduzido, sobrecarregados, sem plano de carreira e com salários defasados. A situação no Maranhão é crítica”, afirma um servidor da Cultura que atua no estado e pediu anonimato por temer retaliações.
De acordo com a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), uma proposta de reestruturação da carreira foi entregue pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, à ministra da Gestão, Esther Dweck, em agosto de 2023. Desde então, seis reuniões previstas para discutir o tema foram adiadas pelo MGI, o que aumentou a insatisfação dos trabalhadores.
Além dos servidores do MinC, participam da greve profissionais de órgãos vinculados, como:
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Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional)
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Ibram (Instituto Brasileiro de Museus)
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Funarte (Fundação Nacional de Artes)
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Fundação Biblioteca Nacional
No Maranhão, a atuação desses órgãos é essencial para a preservação do patrimônio histórico, cultural e artístico, especialmente em cidades como São Luís, reconhecida como Patrimônio Mundial da Humanidade pela Unesco.
Segundo a Condsef, um servidor da Cultura no topo da carreira recebe R$ 9.728, enquanto carreiras de nível superior no Executivo, como no DNIT, chegam a R$ 21.886. Além disso, houve uma redução de 36,6% no quadro de pessoal do MinC entre 2014 e 2023, o que compromete o atendimento e a execução de políticas públicas.
Em nota, o Ministério da Cultura informou que respeita o direito de greve e que a proposta de plano de carreira foi construída com base nas demandas dos servidores. A pasta afirmou ainda que está trabalhando em parceria com o MGI para dar andamento às negociações.
