O Supremo Tribunal Federal (STF) irá julgar, no próximo dia 25 de fevereiro, a primeira denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) relacionada a supostas irregularidades no uso de emendas parlamentares.
Acusados
A Primeira Turma da Corte analisará o recebimento da acusação contra os deputados:
- Josimar Maranhãozinho (PL-MA)
- Pastor Gil (PL-MA)
- Bosco Costa (PL-SE)
Os três parlamentares são suspeitos de estarem envolvidos na comercialização de emendas parlamentares e negam qualquer irregularidade.
Se a denúncia for aceita, os deputados se tornarão réus, iniciando a fase de instrução processual, onde tanto a acusação quanto a defesa poderão apresentar suas provas. Esse julgamento marca o início de uma série de casos relevantes que serão analisados pelo STF nos próximos meses.
Ministros Envolvidos
O colegiado responsável pela análise do caso é composto pelos ministros:
- Cristiano Zanin (relator do inquérito)
- Alexandre de Moraes
- Flávio Dino
- Luiz Fux
- Cármen Lúcia
O desfecho deste caso poderá ter implicações significativas para a política e a legislação sobre emendas parlamentares no Brasil.
