O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou nesta quinta-feira (27) que o governo quer enviar um projeto de lei ao Congresso Nacional para estabelecer a política de valorização do salário mínimo.
O reajuste deste ano, de R$ 1.320, será dado a partir de uma Medida Provisória (MP). O texto será assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) até o dia 1º de maio, Dia do Trabalhador.
A MP ele assina a qualquer momento, até o dia 1º de maio. O PL o governo não tem pressa de encaminhar, tem o ano todo para tramitar.
A declaração foi dada no Palácio da Alvorada após reunião com o presidente Lula e as centrais sindicais.
Além disso, o governo federal já decidiu que, a partir de 2024, a política de reajuste do salário mínimo será a mesma que vigorou no segundo mandato de Lula e foi formalizada em lei durante a primeira gestão de Dilma Rousseff (PT).
Essa política consiste em um cálculo que leva em consideração a inflação do ano anterior e a variação positiva do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.
