Uma declaração do procurador-geral da Justiça do Maranhão, Danilo Castro, gerou desconforto entre membros do Judiciário. Durante uma reunião do colégio de procuradores, realizada na segunda-feira, 27, discutiu-se uma representação ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) sobre o processo de aprovação de leis de interesse do MP na Assembleia Legislativa.
Em sua fala, Castro afirmou que “cabeça de juiz não é confiável” e comparou a confiabilidade de juízes a “dianteira de padre e traseira de burro”, destacando a imprevisibilidade das decisões judiciais. Ele argumentou que essa incerteza poderia afetar o resultado do julgamento da representação, que poderia levar à revogação de um dispositivo que criou procuradores e garantiu pagamentos extras a procuradores.
Diante da repercussão negativa de suas palavras, o procurador emitiu uma nota de esclarecimento. Nele, reafirmou o respeito pela Magistratura brasileira e a importância do relacionamento interinstitucional entre o Ministério Público e o Judiciário. Castro pediu desculpas pela impressão negativa de que suas declarações possam ter causado, esclarecendo que sua intenção era ressaltar a independência e imparcialidade dos juízes, o que torna suas decisões imprevisíveis, como devem ser.
Nota de Esclarecimento
Na nota, Castro escreveu:
“O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão vem a público que desde sempre reconhece a importância republicana e a estatura constitucional da Magistratura brasileira e o valor dos Magistrados brasileiros….”
A situação evidencia a necessidade de cuidado na comunicação entre instituições e a delicadeza das relações no âmbito do sistema judiciário.
