Brasil, 08 de outubro de 2024 – Nesta terça-feira (8), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou o desbloqueio da rede social X, anteriormente conhecida como Twitter, no Brasil. A decisão foi comunicada à CNN Brasil por advogados da plataforma, que agora pode retomar suas operações no país.
A Anatel foi notificada sobre a nova determinação judicial e deverá informar os provedores de internet para que o desbloqueio seja efetivado em toda a rede.
Cumprimento das Ordens Judiciais
O desbloqueio ocorre após a empresa, de propriedade de Elon Musk, cumprir todas as ordens judiciais estabelecidas pelo judiciário brasileiro. Em um desdobramento anterior, a plataforma havia sido multada em R$ 28,6 milhões por descumprir decisões da Corte e por retirar sua representação legal do Brasil. Com a quitação das multas, a empresa mostrou disposição em se adequar às leis brasileiras, o que levou à regularização de seu funcionamento.
Contexto da Suspensão
A suspensão do X no Brasil foi inicialmente determinada por Alexandre de Moraes em 30 de agosto, visando coibir a disseminação de informações falsas e discursos de ódio na plataforma. A decisão foi confirmada pela Primeira Turma do STF no início de setembro, refletindo a preocupação do judiciário com a segurança e a integridade das informações compartilhadas nas redes sociais.
Com o desbloqueio, a expectativa é que a plataforma retome suas atividades normalmente, em conformidade com as exigências legais brasileiras.
