O Ministério Público do Trabalho (MPT) está investigando sérias denúncias de condições degradantes na fábrica da BYD, localizada em Camaçari, Bahia. As acusações incluem agressões físicas, maus-tratos e a falta de equipamentos de proteção individual para os trabalhadores na unidade adquirida pela montadora chinesa da Ford.
Denúncia e Ações do MPT
A denúncia anônima foi recebida pelo MPT em 30 de setembro, levando a uma visita à fábrica em 11 de novembro, que contou com a presença da Polícia Federal. Após a inspeção das instalações, muitas das quais foram consideradas precárias, o MPT decidiu abrir um inquérito para apurar as condições de trabalho.
As denúncias envolvem três empresas terceirizadas: Jinjiang Group, AE Corp e Open Steel, todas de origem chinesa, que prestam serviços à BYD em Camaçari. A investigação se concentra no tratamento dado a cerca de 500 funcionários estrangeiros dessas corporações. Relatos de agressões físicas contra funcionários chineses foram destacados por uma reportagem da Agência Pública, e o MPT afirmou que também investigará essas alegações.
Resposta da BYD
A BYD emitiu uma nota reconhecendo a ocorrência de incidentes de violência em suas instalações e informou que já afastou os responsáveis pelos atos. A montadora também solicitou que a entrada dessas pessoas no complexo seja proibida enquanto as investigações estão em andamento. Até o momento, a empresa não decidiu se manterá relações com as terceirizadas envolvidas, que são parceiras globais responsáveis por serviços como terraplanagem e montagem de estruturas para veículos elétricos.
O MPT planeja notificar a BYD e as empresas terceirizadas nesta sexta-feira, 28 de novembro. Elas serão solicitadas a enviar cópias dos contratos de trabalho e vistos dos funcionários estrangeiros, além de planos de prevenção de acidentes e saúde ocupacional. Após receber a notificação, a BYD e as empresas terceirizadas terão um prazo de dez dias úteis para apresentar os documentos solicitados.
Bernardo Guimarães, promotor responsável pelo inquérito, declarou: “As informações que colhemos até o momento apontam para a necessidade de correção de procedimentos relativos ao meio ambiente de trabalho.” A investigação visa garantir que as condições laborais estejam em conformidade com as normas de segurança e saúde vigentes no Brasil, assegurando a proteção dos trabalhadores.
A situação destaca a importância de uma fiscalização rigorosa nas práticas de trabalho, especialmente em empresas que operam com mão de obra estrangeira e dependem de terceirizadas para suas operações.
