No limite da validade, a Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (31) o texto-base de uma medida provisória que realizou a reestruturação dos ministérios do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O texto foi aprovado por 337 votos a favor, com 125 contrários e uma abstenção.
O texto tem eficácia até às 23h59 desta quinta-feira (1) e ainda precisa ser aprovado pelo Senado. O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) já marcou uma sessão para esta quinta para analisar o texto.
Antes, no entanto, os deputados ainda terão de analisar destaques, que são sugestões pontuais de alterações no texto principal. Entre eles, há tentativas de enfraquecer ainda mais o Ministério do Meio Ambiente e para dar fim ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, comandado pelo petista Paulo Teixeira.
Editada por Lula em janeiro, a MP criou novos ministérios e redistribuiu órgãos e atribuições entre as pastas. Se perder a validade, a Esplanada, hoje com 37 pastas, retornará ao formato de governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, com 23 ministérios.
A votação em cima da hora se deve, entre outras coisas, à insatisfação de deputados com a articulação do governo.
Desde a manhã, o presidente Lula entrou no circuito e se reuniu com os articuladores do governo, os ministros da Secretaria das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e da Casa Civil, Rui Costa, além do líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE).
Antes da votação do texto, o líder do União Brasil, deputado Elmar Nascimento (União-BA), declarou apoio ao texto mas voltou a reclamar da articulação política pelo Planalto.
“Tudo isso é fruto da forma contraditória, desgovernada, de falta de uma base estabilizada, [que] faz com que houvesse a possibilidade da Casa dar uma resposta política a falta de uma articulação e segurança mais concretas. Os recados vem sendo dados dia a dia”, disse Nascimento.
