O partido Solidariedade do deputado Othelino Neto apresentou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ao Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando a anulação da recente eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão, realizada no último dia 13. A disputa resultou na vitória da deputada Iracema Vale (PSB) como presidente, mas a ação questiona os critérios utilizados no processo eleitoral.
A ADI argumenta que houve irregularidades na aplicação do artigo 8º, inciso IV, do Regimento Interno da Assembleia, que foi alterado pela Resolução Legislativa nº 1.300/2024. A petição alega que o critério de desempate baseado na idade foi priorizado de forma inadequada, em desacordo com o critério adotado pela Câmara dos Deputados, que considera o número de legislaturas como principal fator de desempate.
A ação inclui um pedido de medida cautelar com os seguintes objetivos:
Suspensão do Artigo Impugnado: Que o critério de idade seja considerado apenas após a análise do número de legislaturas.
Anulação da Proclamação do Resultado: Que seja anulada a proclamação do resultado da eleição para a presidência da Mesa Diretora, promovendo a eleição do candidato com maior número de legislaturas.
Contexto da Disputa
A eleição da Mesa Diretora foi marcada por um clima de rivalidade intensa entre Iracema Vale e Othelino Neto. A situação é vista como um reflexo das tensões políticas que permeiam a Assembleia Legislativa e pode ter repercussões significativas na dinâmica de poder no estado.
O STF ainda deve designar um relator para a ADI e analisar o pedido de medida cautelar. Enquanto isso, a validade da eleição permanece sob avaliação, deixando o futuro da liderança na Assembleia Legislativa em aberto para o biênio 2025/2026. A decisão do STF poderá impactar não apenas a composição da Mesa Diretora, mas também as alianças políticas e a governabilidade no Maranhão.
