Na manhã desta quarta-feira, 28 de agosto de 2024, a Polícia Federal deflagrou a Operação VIS HABITUS, com o objetivo de investigar possíveis desvios de recursos públicos, fraudes licitatórias e lavagem de dinheiro no município de Barão do Grajaú, Maranhão, ocorridos entre 2015 e 2017. De acordo com as investigações, servidores públicos do município teriam recebido transferências financeiras de empresas contratadas pela prefeitura, movimentando mais de R$ 1,3 milhão em suas contas pessoais.
A ação policial cumpriu dois mandados de busca e apreensão, expedidos pela Vara Federal de Balsas. Além disso, foi determinada a quebra do sigilo telemático dos equipamentos apreendidos. Os investigados podem enfrentar acusações de corrupção passiva, apropriação de verbas públicas, fraude licitatória, lavagem de dinheiro e associação criminosa, cujas penas máximas somadas podem atingir 29 anos de prisão.
Durante as buscas, a PF encontrou uma grande quantidade de dinheiro em espécie, cujo valor ainda está sendo contabilizado. Também foram apreendidos veículos de luxo e bens incompatíveis com a renda dos investigados. Todo o material apreendido será submetido a exames periciais para identificar outros possíveis envolvidos, além de novos crimes relacionados.
A Operação VIS HABITUS, conduzida pela Delegacia de Polícia Federal em Caxias/MA, recebeu esse nome em referência ao termo em latim que significa “força do hábito”, um conceito jurídico que se refere à presunção de continuidade de uma situação até que algo ou alguém a impeça. As investigações continuam em andamento.
