São Luís, 14 de setembro de 2024 – A disputa pela Prefeitura de São Luís ganhou novos contornos com a recente troca de acusações entre os candidatos Duarte Júnior, do PSB, e o atual prefeito Eduardo Braide, do PSD. Durante um evento na Federação do Comércio do Maranhão, Duarte criticar Braide, afirmando que o prefeito havia dito que não existia redução do Imposto Sobre Serviços (ISS). No entanto, Braide esclareceu que sua afirmação se referia à inexistência de isenção do ISS.
“Outro dia vi um candidato dizendo que iria isentar o ISS, não existe ISENÇÃO do ISS, gente”, afirmou Braide, ressaltando a importância de distinguir entre isenção e redução de impostos.
Duarte, ao tentar refutar o prefeito, recorreu à legislação municipal — a Lei nº 5879/14 — mas acabou se confundindo. Ao apresentar a lei, o candidato do PSB afirmou que esta permite a redução da alíquota do ISS de 5% para 2%. Contudo, ao fazer isso, Duarte confirmou, inadvertidamente, a declaração de Braide ao dizer que, na verdade, não se trata de isenção, mas de uma redução.
“É falta de conhecimento ou má fé. Existe uma Lei nº 5879/14 que permite ao prefeito REDUZIR o ISS de 5% para 2%”, declarou Duarte, deixando claro que a redução é uma possibilidade, mas a isenção não é viável.
A polêmica se intensificou após Duarte prometer isentar o ISS de grandes estabelecimentos de ensino e hospitais privados da capital, o que gerou questionamentos sobre a viabilidade de tal medida.
Este episódio evidencia a importância de um debate claro e informado sobre questões fiscais, especialmente em um momento em que a população busca por soluções eficazes em meio à crise econômica. A distinção entre isenção e redução de impostos é fundamental para que os eleitores possam avaliar com precisão as propostas dos candidatos e suas implicações para a administração pública.
