A gestão do prefeito Dr. Julinho (Podemos), em São José de Ribamar, na região metropolitana de São Luís, enfrenta uma nova polêmica envolvendo a área da educação. Um contrato no valor de R$ 11,6 milhões, firmado com a empresa R. Oliveira Comércio e Serviços Educacionais Eireli para a compra de livros didáticos, está sendo alvo de críticas e de questionamentos de órgãos de fiscalização, como o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA).
O contrato, registrado sob o número 149/2025, foi celebrado por meio de Inexigibilidade de Licitação, modalidade prevista na Lei nº 14.133/2021, que permite a dispensa de concorrência entre fornecedores em casos específicos. No entanto, a escolha da empresa sem competição e a falta de justificativas públicas robustas levantaram dúvidas sobre a transparência e a eficiência no uso dos recursos públicos.
Especialistas em administração pública e membros da oposição local questionam por que apenas a R. Oliveira foi contratada, apontando que outros fornecedores poderiam ter oferecido materiais similares a preços mais competitivos.
O contrato prevê a aquisição da Coleção Descobertas, destinada a programas educacionais como “Brincaprender”, “Lendo o Mundo” e “Leio, Escrevo e Calculo”, que atendem desde creches até o ensino fundamental, incluindo materiais para professores e para a educação especial
