O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (31) que o Conselho de Participação Social será fundamental na reconstrução das políticas públicas do país. Em evento no Palácio do Planalto, ele assinou decreto que cria o conselho e o Sistema de Participação Social Interministerial, reabrindo diálogo do governo federal com os movimentos populares.
O conselho reunirá representantes de 68 movimentos e entidades da sociedade civil e terá encontros a cada três meses. Ele será presidido por Lula e coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência, do ministro Márcio Macêdo.
As novas funções da pasta estão centradas na coordenação do diálogo com as entidades da sociedade civil, para garantir a participação social na formulação e execução das políticas públicas.
A Secretaria-Geral também coordenará o Sistema de Participação Social Interministerial. Agora, cada ministério tem uma Assessoria de Participação Social e Diversidade que será responsável pelas demandas temáticas e será referência para que a Secretaria-Geral atue de forma transversal na politica de participação social.
Segundo o ministro, já foi iniciado o diálogo como Ministério do Planejamento para a construção de um orçamento participativo, com a convocação do Plano Plurianual (PPA) Participativo. O PPA é o instrumento de planejamento dos órgãos de governo.
Além disso, devem ser retomados os canais digitais de participação social do governo federal, como foi o Participa PR, do primeiro governo Lula, e do Dialoga Brasil, do governo de Dilma Rousseff.
