NOVEMBRO AZUL

Quem é Cristiano Zanin, o indicado de Lula para o STF

 

 

Cristiano Zanin é, evidentemente, muito mais do que o advogado de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Lava Jato. Sua atuação no processo criminal indica que não estará alinhado a Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Cármen Lúcia ou Rosa Weber na pauta de criminalidade (por mais que tenha começado sua caminhada na carreira como estagiário do Ministério Público na 5ª Promotoria Criminal). Também sugere um certo alinhamento a Gilmar Mendes, por exemplo, na preocupação com o superencarceramento (e isso traz reflexos em julgamentos sobre porte de drogas para uso pessoal, para ficar em exemplo mais imediato).

Mas para entender Zanin no Supremo o melhor é procurar outro ponto de observação. Para uma análise mais eficiente nesta difícil tarefa de projetar sua atuação, é melhor enxergá-lo pelos processos que marcam sua história na advocacia. E esses casos indicam que o futuro ministro Cristiano Zanin, se aprovado pelo Senado, terá particular preocupação com previsibilidade e estabilidade do Direito e, especialmente, em temas relevantes para o setor produtivo.

O histórico de sua atuação remete a casos de litígios altamente complexos e que envolveram grandes empresas. A começar pela aplicação da Lei Geral de Telecomunicações, de 1997, quando Zanin advogou para a Embratel. Depois sua atuação em prol da Febraban nos processos relativos a planos econômicos. Vieram posteriormente as ações de improbidade e de responsabilidade contra integrantes dos Banco Marka e FonteCindam.

O caminho do contencioso estratégico se tornou a especialidade de Zanin. E ele passou a exercer essa especialização em escritório próprio, depois de ter dado os primeiros passos no escritório de José Manoel Arruda Alvim, que se tornou uma referência para ele.

Cristiano Zanin advogou com sucesso no caso Transbrasil, quando se discutia a falência da empresa; trabalhou na recuperação judicial da Varig, em 2005, num dos primeiros casos relevantes deste tipo no Brasil; também advogou na recuperação judicial da Oi; na disputa pela sucessão no caso da cervejaria Kirin-Schincariol; e, mais recentemente, estava trabalhando na defesa das Americanas.

Zanin pode assim se tornar um ministro bastante vocal em temas importantes para o setor produtivo. Assim, mesmo vindo pelas mãos de um presidente de esquerda, este pode vir a ser fator marcante de sua atuação.

Não para menos, integrantes do governo ou apoiadores de Lula no mundo do Direito – alguns deles interessados na vaga –, objetam a indicação de Zanin por não ser alguém de esquerda. E talvez tenham razões para isso. Zanin não é um crítico da reforma trabalhista de Michel Temer (MDB). Pelo contrário. Mesmo que defenda certos aperfeiçoamentos nas relações de trabalho na nova economia.

 

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