O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, foi alvo de duras críticas no Senado nesta segunda-feira (09). O senador Plínio Valério (PSDB-AM) questionou as restrições impostas às verbas de emendas parlamentares, lembrando que Dino havia utilizado esses recursos quando foi deputado federal.
Plínio Valério afirmou: “Eu pesquisei que quando o ministro Dino foi deputado federal ele fez uso das emendas por quatro anos seguidos. Honestas, colocou emendas para o seu estado de forma decente e honesta como fazemos nós. E agora, ele se intromete, se mete e usurpa a prerrogativa do Congresso”.
O senador também destacou que as intromissões de ministros do STF não são uma novidade e que o Senado tem responsabilidade por não ter reagido adequadamente no passado. “Este Senado tem culpa nisso porque não cortou lá no início, quando as coisas começaram a ruir com as decisões do ministro Alexandre de Moraes”, afirmou.
As críticas de Valério ocorreram após Flávio Dino rejeitar o pedido do Governo Lula (PT) que solicitava mudanças na decisão do tribunal sobre as emendas parlamentares, mantendo as restrições em vigor. Essas declarações refletem a tensão entre os poderes e a preocupação de alguns senadores com a atuação do STF em relação ao Congresso Nacional.
