O Telegram seguiu os passos do Google e publicou uma nota contrária ao projeto de lei 2.630/2020, popularmente conhecido como PL das Fake News. Na nota, a plataforma de mensagens acusa o texto de conceder ao governo o poder de censura e que “matará a internet moderna”. O Telegram também compara o PL com a decisão da Justiça Federal que suspendeu o aplicativo.
O texto do Telegram abre dizendo que a “democracia está sob ataque no Brasil” — aspas da empresa. Em seguida, a nota distorce o PL das Fake News, informando que o governo terá poder de censura. No projeto de lei, em nenhum momento, é determinado que o executivo terá poder decidir o que é “aprovado ou não”.
Porém, o PL determina que as empresas são obrigadas a moderar conteúdos criminosos publicado nas suas redes, como neonazismo, apologia à violência e a organização de ataques (reais) à democracia do Brasil. Para saber o que pode ou não ser postado, o Código Penal Brasileiro e outras leis que determinam práticas criminosas servem de base. Algumas violações são claras, como apologia à crimes.
Isso também responde outra acusação do Telegram. A plataforma diz que o PL das Fake News dará poderes judiciais aos aplicativos. Todavia, o projeto prevê apenas o que hoje as redes socias não fazem: moderação de conteúdo. Viu algo ilegal? Modere.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta quarta-feira (10) que o Telegram apague a mensagem enviada aos usuários nesta terça (9) com críticas ao projeto de lei das fake news, em tramitação no Congresso Nacional.
A decisão foi descumprida, Moraes determinou na mesma decisão a suspensão do aplicativo Telegram em todo o território nacional por 72 horas.
Além de apagar a mensagem enviada na terça, Moraes também determinou que o Telegram envie uma mensagem, também a todos os usuários
