Medida Provisória

TJMA planeja compra de iPhones 16 Pro Max com recursos públicos para Desembargadores

 

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) anunciou a intenção de gastar aproximadamente R$ 573.399,50 na compra de 50 iPhones 16 Pro Max para desembargadores. A justificativa apresentada para essa aquisição é a necessidade de “modernizar a comunicação” dentro do órgão.

No edital publicado, o Tribunal especifica que somente o modelo iPhone 16 Pro Max ou superior atende às exigências para a compra. Cada aparelho custará cerca de R$ 11.467,99 e deverá incluir características como tela de 6,9 polegadas, câmeras Pro de até 48 MP, 8GB de memória RAM e 256GB de armazenamento. Além disso, os dispositivos devem ter garantia mínima de 12 meses e homologação pela Anatel, com entrega prevista em até 45 dias após a ordem de compra.

A justificativa para a aquisição de itens considerados de luxo argumenta que os smartphones atenderão às demandas de comunicação e trabalho dos desembargadores, além de garantir a reposição para novos membros e substituições em caso de defeitos. O documento menciona a intenção de “padronizar a tecnologia e integrar os dispositivos ao ambiente institucional”.

O processo licitatório será conduzido por meio de um Pregão Eletrônico, e os critérios de sustentabilidade também foram destacados, exigindo que a fornecedora tenha um programa de coleta e reciclagem dos aparelhos e acessórios, em conformidade com normas ambientais.

Essa decisão ocorre em um estado onde grande parte da população ainda enfrenta dificuldades de acesso à internet, levantando questionamentos sobre a prioridade do uso de recursos públicos para a compra de dispositivos de alto custo. O processo ainda está em andamento, conforme informações do site do Linhares.

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