COMPROMISSO

TSE aprova uso da força federal nas eleições em São Luís

São Luís, 25 de setembro de 2024 – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nesta terça-feira (24), o envio de militares federais para garantir a segurança nos locais de votação durante o primeiro turno das eleições municipais, marcado para o dia 6 de outubro. A decisão foi tomada por unanimidade pelos ministros do tribunal.

O pacote aprovado inclui 53 processos que permitirão a presença de soldados das Forças Armadas em diversos estados, entre eles Tocantins, Piauí, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Amazonas, Ceará, Maranhão, Acre, Mato Grosso, Pará, Paraíba e Rio Grande do Norte. No Maranhão, as tropas federais reforçarão a segurança na capital, São Luís.

Durante a sessão, a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, enfatizou que a requisição de forças federais é uma prática comum em todas as eleições. “Os governadores comunicam aos tribunais regionais eleitorais (TREs) que eles precisam de forças federais para garantir a votação e a apuração”, destacou.

O envio de tropas federais é acionado quando um município informa à Justiça Eleitoral que não possui capacidade suficiente para assegurar a normalidade do pleito com o efetivo policial local, garantindo assim a tranquilidade e a integridade do processo eleitoral.

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